O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, pela manhã, da cerimônia de regulamentação da resolução do Contran, modernizando o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida aprovada por unanimidade simplifica etapas, eliminando a obrigatoriedade da autoescola para a prova de direção e reduzindo até 80% do custo total da CNH. O lançamento da nova versão do aplicativo da CNH também foi destacado. Segundo a Senatran, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 30 milhões poderiam tê-la, mas não possuem devido ao custo elevado. A resolução traz mudanças como curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados. A inclusão produtiva é um dos objetivos, buscando reduzir desigualdades e promover a inclusão de mais brasileiros no mercado. O ministro Renan Filho enfatiza que a proposta busca baratear e desburocratizar a obtenção da CNH, facilitando o acesso e mantendo a segurança necessária. O sistema modernizado segue padrões internacionais garantindo que a avaliação seja o foco principal. Principais pontos da resolução incluem curso teórico gratuito e digital, redução da carga horária das aulas práticas e mais opções para os candidatos escolherem entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos e preparações personalizadas. A resolução visa a simplificação e menos burocracia, permitindo procedimentos digitais. Motoristas das categorias C, D e E também serão beneficiados com o novo modelo, que flexibiliza a formação e reduz a burocracia.




