DE quer definir nesta semana sucessão de Barroso, alternativas para fechar
contas de 2026 e futuro de Boulos
Presidente quer indicar logo nome que vai ocupar vaga no STF; Messias é
favorito. Enquanto retalia infiéis no Congresso, governo tenta costura Orçamento
menos engessado.
O presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) desembarca em Brasília nesta terça-feira (14), após viajar para Roma, com três assuntos na mesa como prioridades para definição:
* o nome que vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no
Supremo Tribunal Federal (STF);
* as alternativas para substituir a medida provisória (MP) que aumentava
tributos e previa impulsionar a arrecadação para fechar as contas em 2026,
mas deixou de valer sem ser analisada pelo Congresso;
e
* o futuro do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vem sendo cotado para
assumir um ministério no Palácio do Planalto.
Lula deve se reunir com ministros e líderes durante a semana para decidir sobre
as três pautas. Nesta segunda-feira (13), o presidente concedeu entrevista em
Roma, onde participou da Semana Mundial da Alimentação, liderada por organismo
multirateral da ONU, e também se encontrou pela primeira vez com o Papa Leão
XIV.
Na conversa com jornalistas, o presidente foi questionado sobre quem indicará
para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do
ministro Luís Roberto Barroso.
Lula disse que ainda vai “conversar com muita gente” antes de fazer o anúncio.
Valdo: Lula quer ‘pessoa gabaritada’ para STF, e não ‘amigo’
Na semana passada, Lula também afirmou publicamente que nesta semana iria se
reunir com o governo para discutir como vai recompor a redução de R$ 20 bilhões
na previsão de arrecadação de 2026.
O governo contava com o aumento da arrecadação por meio de uma medida provisória
para atingir a meta fiscal de 2026, de um superávit de R$ 34 bilhões. Mas a
Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo e não votou a MP, que perdeu a
validade.
Em entrevista na quarta-feira (8), à Rádio Piatã FM, da Bahia, o presidente Lula
lamentou a decisão do Congresso. Lula afirmou que vai discutir alternativas,
como uma proposta para aumentar a tributação das fintechs, empresas que usam
tecnologia para oferecer serviços financeiros.
Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava
impostos
A aposentadoria de Barroso, anunciada na semana passada, abriu mais uma vaga no
STF — a terceira indicação de Lula desde o início do atual mandato.
Entre os nomes cotados, estão:
* Jorge Messias,
advogado-geral da União e nome de confiança direta do presidente;
* Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado de Davi Alcolumbre;
* Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
* Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é
considerada a principal alternativa caso aumente a pressão por uma indicação
feminina.
O critério da confiança pessoal tem orientado as últimas escolhas de Lula — como
as de Cristiano Zanin e Flávio Dino. No entanto, a pressão de movimentos
jurídicos e sociais por uma mulher, e especialmente por uma mulher negra, vem
crescendo nos últimos dias.
Lula disse a aliados que iria indicar o sucessor de Barroso rápido, assim que
voltasse de Roma, portanto, a partir desta terça-feira (14). Messias é visto
como o favorito do presidente.
Alternativas à MP e retaliação
A derrota na semana passada na Câmara dos Deputados impôs ao governo uma
dificuldade para cumprir a meta do Orçamento em 2026, em parte porque não houve
uma redução dos gastos.
O governo se propôs a impedir o aumento de gastos públicos, mas a tarefa está
longe de ser alcançada. Uma das medidas de contenção de despesas, a exigência de
biometria para quem já recebe benefícios sociais como o BPC e Bolsa Família,
não saiu do papel. A iniciativa para impedir fraudes e irregularidades
representaria R$ 2,5 bilhões de economia por ano, mas não entrou em vigor de
maneira efetiva.
Do lado da arrecadação, o governo se empenhou a votar no Congresso um aumento de
impostos – que não avançou.
A previsão é que o ano que vem comece com mais de 92% de despesas obrigatórias
consumindo praticamente todo o orçamento público, ou seja, quase todo o dinheiro
arrecadado com impostos.
Enquanto a equipe econômica tenta costurar saídas para 2026 ter um Orçamento
menos engessado, a área política do governo começou a demitir uma série de
indicados do Centrão em cargos de segundo escalão em retaliação ao grupo
político que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a
sua aprovação.
Boulos no Planalto
O presidente Lula afirmou a pessoas próximas que pretende anunciar o deputado
Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério no Palácio do Planalto nos
próximos dias.
Entre as atribuições da pasta, está a função de promover a articulação do
governo federal com movimentos sociais.
O nome de Boulos para o primeiro escalão do governo voltou a ganhar força depois
das manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem
e o projeto de anistia a condenados pelo 8 de janeiro.
O deputado do PSOL foi um dos articuladores dos atos, realizados em várias
capitais no dia 21 de setembro. A presença de público surpreendeu integrantes do
governo Lula.
Um dos entraves para a indicação de Boulos para o cargo no primeiro de escalão
seria onde acomodar Márcio Macêdo. Outro é a resistência de setores do PSOL e do
PT à ida de Boulos para o ministério.