O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Nº 12.796, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março, determinou a cota mínima de filmes brasileiros a ser exibida nas salas de cinema do país no ano de 2026. De acordo com o Artigo 1º do decreto, as empresas que operam cinemas comerciais deverão incluir obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em sua programação, seguindo os percentuais mínimos de exibições e a diversidade de títulos especificados nos Anexos I e II.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será encarregada de monitorar e regular as atividades dos estabelecimentos para promover a competição justa e o crescimento sustentável da indústria cinematográfica nacional, estimulando a produção, distribuição e exibição de filmes brasileiros.
O decreto, assinado pelo Presidente Lula e pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, visa fortalecer o setor cinematográfico nacional e proporcionar mais visibilidade para as produções brasileiras nas telonas, garantindo acesso e espaço para as diversas narrativas culturais do país.
Essa medida é parte dos esforços do governo para valorizar e incentivar a produção audiovisual brasileira, ampliando o alcance e a representatividade dos filmes nacionais nos cinemas. Ao fixar uma cota mínima de filmes brasileiros, o Presidente Lula busca impulsionar a diversidade e qualidade das produções locais, oferecendo aos espectadores uma experiência cinematográfica mais rica e plural.
A exigência de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema contribuirá para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria cinematográfica do país, criando oportunidades para cineastas, produtores, atores e demais profissionais do setor. Com uma presença mais marcante nas telonas, os filmes brasileiros poderão alcançar um público maior e consolidar seu espaço no mercado nacional e internacional.
Além de estimular a produção e exibição de filmes nacionais, a medida também busca preservar a diversidade cultural do Brasil, promovendo a representatividade e a valorização das diferentes regiões, línguas, histórias e expressões artísticas presentes no país.
O Presidente Lula reforça a importância da indústria cinematográfica como um vetor de cultura, entretenimento e reflexão, desempenhando um papel fundamental na construção da identidade nacional e na disseminação da diversidade cultural brasileira. Ao estabelecer uma cota mínima de filmes brasileiros, o governo demonstra seu compromisso em fortalecer o setor audiovisual e garantir a presença e relevância das produções locais nas telas de cinema.