‘Resort do crime’: presídio em Pernambuco tinha venda de espaços para dormir, tráfico de drogas e corrupção institucionalizada, diz MPF

Ministério Público Federal divulgou relatório com informações sobre problemas em 11 unidades prisionais, incluindo o Presídio de Igarassu.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (18) um relatório sobre problemas de 11 presídios de Pernambuco. Entre eles está o Presídio de Igarassu, no Grande Recife [https://g1.globo.com/pe/pernambuco/cidade/recife/], onde a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que descobriu um verdadeiro “resort do crime” [https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2025/03/06/diretor-do-presidio-em-pernambuco-era-um-dos-principais-articuladores-do-esquema-criminoso-diz-delegado.ghtml], em que funcionava um esquema criminoso envolvendo o então diretor da unidade e policiais penais.

De acordo com o relatório do MPF, no local, foram verificadas irregularidades como venda de locais para detentos dormirem e uma superlotação superior a 400%. O relatório do órgão ministerial também fala de “corrupção institucionalizada, esquema de tráficos de drogas e mercantilização de itens básicos”.

O relatório do MPF foi feito com base em vistorias realizadas em 2024 e foi divulgado para subsidiar as investigações da Operação La Catedral, deflagrada em fevereiro pela PF.

A investigação da PF revelou que com a conivência do diretor do presídio, Charles Belarmino de Queiroz [https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2025/03/06/diretor-do-presidio-em-pernambuco-era-um-dos-principais-articuladores-do-esquema-criminoso-diz-delegado.ghtml], e de agentes penitenciários, criminosos continuaram a cometer crimes, dar festas privadas de dentro da prisão, manter um laboratório de drogas e uma vida de luxo e regalias.

O relatório do MPF, consta que, ao chegar ao presídio, membros do MPF foram recepcionados pelo então diretor, que dava risadas e dizia frases como “não tenho controle de nada aqui” e “vocês acham que sou eu quem manda aqui?”.

O documento diz, ainda, que a capacidade máxima do presídio era de 1.226 detentos. À época da inspeção, havia 5.645 pessoas no local, com superlotação de 460%.

O MPF afirmou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) computou déficit de 916 polícias penais na unidade, onde atualmente há apenas 90 profissionais, com cerca de 15 profissionais por plantão. A quantidade ideal é de 10.065, considerando a população prisional.

Além disso, a equipe verificou o comércio de itens básicos de subsistência, como os espaços para dormir, e a influência dominante dos “chaveiros” e de facções criminosas.

De acordo com o relatório da vistoria, o cenário atual daquele estabelecimento em índices de superlotação – superior a 400% – é proporcionalmente similar ao do Complexo do Curado, situado no Recife, quando denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A gravidade da situação no Curado levou à condenação do Brasil, em 2018, na Corte Interamericana.

O relatório das inspeções também foi encaminhado à Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, em Brasília, em razão de as violações sistemáticas de direitos humanos verificadas nos estabelecimentos penais de Pernambuco já terem provocado a atuação de organismos internacionais. O relatório foi destinado ainda ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Além do Presídio de Igarassu, outras dez unidades prisionais também foram inspecionadas. O relatório aponta, em diversos locais, irregularidades como longos intervalos entre uma refeição e outra, superiores a 12 horas, “cozinhas com estrutura precária, cheiros fortes e ambientes com pouca iluminação, condições impróprias para o manuseio de alimentos”.

Além disso, há a figura do “chaveiro”, preso que assume a função de apoio aos agentes de segurança nos pavilhões. Isso, segundo o MPF, é indicativo do baixo efetivo de policiais penais. Em 2024, os profissionais na ativa somavam 1.318 agentes para todo o estado.

Vale frisar que as diferenças entre as unidades prisionais inspecionadas no relatório revelam um quadro alarmante de falta de estrutura, superlotação e deficiências no sistema penitenciário do estado de Pernambuco, evidenciando a urgência de ações corretivas. O MPF continua atuando para combater essas irregularidades e garantir a dignidade e os direitos humanos dos detentos.