Com lotação de 241% acima da capacidade ideal, entenda porque presídio de Uberlândia lidera ranking de denúncias de violação de direitos em MG
Segundo os responsáveis pela plataforma Desencarcera, responsável por levantar os dados em parceria com a UFMG, Presídio Professor Jacy de Assis é ‘uma notória representante da pior realidade prisional brasileira’. A unidade prisional tem capacidade para 940 pessoas, mas abriga 2.263 presos.
O Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, lidera o ranking de denúncias de violação de direitos no estado de Minas Gerais. As principais denúncias são de violação de direitos dos presos e tortura, entre elas, o fornecimento de comida imprópria para consumo à tortura física e psicológica, passando pela falta de acesso a itens básicos para a manutenção da dignidade humana e da higiene.
Além disso, os direitos dos familiares também são violados, uma vez que existem denúncias que relatam a realização de procedimentos vexatórios e degradantes durante as visitas, além de abuso de autoridade, maus-tratos e tortura psicológica.
Os dados são da Plataforma Desencarcera, iniciativa do Instituto DH em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Grupo de Amigo/as e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, cujo objetivo é monitorar, divulgar e facilitar o acesso a informações sobre as prisões no estado.
Em nota, a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), afirmou que existem canais oficiais de denúncias e que garante a atuação constante dos órgãos fiscalizadores oficiais, além de fortalecer a execução das políticas públicas voltadas à custódia e à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Além das denúncias, a plataforma aponta, ainda, que há superlotação nos presídios do município. A Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga tem capacidade para acolher regularmente 396 pessoas, porém, a lotação atual é de 737, representando 186% de lotação.
Por sua vez, o Jacy de Assis acolhe mais que o dobro do ideal de detentos: 2.263 vivem no local, que tem capacidade para 940 indivíduos, uma lotação de 241%.
Outras unidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas enfrentam o mesmo problema, das 32 unidades da região, 26 estão em condições de superlotação.
Segundo os organizadores da Desencarcera, entre outros índices, a superlotação se traduz no déficit de vagas e na sobrecarga do sistema prisional brasileiro como um todo. De acordo com o mais recente Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado no 1º semestre de 2024, o Brasil tem um déficit de 174.436 vagas no sistema prisional.
