Presídio com 140% de superlotação é interditado pela Justiça no Ceará
A situação do presídio em Sobral no Ceará é preocupante. Atualmente, a unidade prisional comporta 1.885 presos, enquanto sua capacidade é de apenas 1.344 internos. Em decorrência disso, o presídio de Sobral foi interditado parcialmente devido à superlotação. A medida foi tomada pela Justiça cearense, visando garantir condições mínimas de dignidade aos detentos.
Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a unidade prisional em Sobral estava com 1.885 presos no mês de maio, ultrapassando em 140% sua capacidade máxima. Diante desse cenário, a Justiça determinou a proibição de novas admissões de presos nessa unidade. Porém, ainda não há decisão judicial sobre a transferência dos detentos já presentes no local, conforme a Corregedoria dos Presídios.
A SAP informou que, dos 1.885 presos, 800 estão na condição de presos provisórios, ou seja, aguardando julgamento. Esse número representa mais de 40% do total de detentos. Além disso, 1.085 internos estão em regime fechado. Diante da superlotação, novas medidas precisam ser adotadas para garantir a integridade física e os direitos dos presos.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Igor Barreto, destacou as condições degradantes enfrentadas pelos detentos no presídio de Sobral. A superlotação gera doenças, sofrimento e viola direitos fundamentais. Barreto ressaltou a necessidade de uma reforma estrutural no sistema prisional, visando transformar a cultura vigente nas unidades prisionais do estado.
Diante desse cenário alarmante, a SAP ressaltou que está preparada para receber novos presos desde que as determinações judiciais sejam seguidas para a desinterdição de outras penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza e da Zona Norte. A superlotação nas prisões é uma realidade preocupante que demanda medidas urgentes para assegurar o respeito aos direitos humanos e a dignidade dos detentos. É fundamental que a sociedade, as autoridades e as instituições unam esforços em busca de soluções efetivas para esse problema.
