BH, chefe do Comando Vermelho em Goiás é preso no RJ

A Polícia Civil capturou na manhã do último domingo, 7, o traficante Stephan de Souza Vieira, conhecido como BH, que fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em novembro do ano passado. Stephan é apontado como líder do Comando Vermelho em Goiás.

Ele vivia em um apartamento de luxo em Cabo Frio, onde a Polícia Civil apreendeu uma quantidade considerável em dinheiro. A quantia não foi revelada pela Polícia Civil, que investiga se houve facilitação na fuga do traficante. Ele teria pago R$ 100 mil para fugir no mesmo dia em que saiu do regime fechado para o semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A fuga de Stephan gerou o afastamento de três servidores do sistema prisional. Ele responde por homicídio, roubo, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, associação criminosa, tráfico de drogas e associação criminosa. Segundo a delegada Myriam Vidal, titular da Draco, o foragido não ofereceu resistência durante a prisão no RJ, onde vivia em um apartamento de luxo com a esposa.

A rebelião ocorrida no primeiro dia deste ano não teria relação alguma com o preso, conforme informaram as autoridades que investigam a causa da revolta de presos. Investigadores da Delegacia Estadual de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) contaram com a colaboração de policiais civis do Rio de Janeiro para efetuar a prisão de BH.

O traficante foi trazido a Goiânia na noite de domingo em vôo comercial e levado para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele deve ser levado nos próximos dias para um presídio federal, conforme determinação do governo federal para resolver a crise na unidade prisional goiana onde 9 presos foram executados e 14 ficaram feridos no primeiro dia do ano, durante uma rebelião.

A superlotação, falta de água, má qualidade na alimentação e a guerra entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) foram apontadas pela população carcerária como causas para as rebeliões que ocorreram na unidade. A Justiça Federal determinou que a Administração Penitenciária goiana limite em 400 o número de presos na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde aconteceu a rebelião e onde estão custodeados mais de 1200 presos.

 

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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