Relatório sobre tortura: policiais cortavam redes de presos à noite

Presos do Distrito Federal contaram que policiais penais, à noite, cortavam as redes improvisadas com a intenção de fazer com que caíssem enquanto estivessem dormindo. As falas constam em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os detentos ainda mencionaram que sofreram graves ferimentos decorrentes dessa ação. Algumas pessoas relataram estar sofrendo perseguição depois de denunciarem agressões por policiais penais na unidade. Durante vistoria na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) em março, os membros do MNPCT encontraram celas compostas apenas por duas camas, que eram habitadas por 10 pessoas.

Havia também espaços que possuíam oito camas e 25 presos. “Pela falta de camas e de espaço no chão, as pessoas presas improvisam redes para conseguirem dormir e outras informaram que dormem no chão”, aponta o relatório.

As pessoas privadas de liberdade que ocupam o presídio também afirmaram que são ameaçadas com recorrências por agentes de segurança e que sentem medo de morrer. Os presos ainda descreveram que são segurados em cada membro por policiais, enquanto outro abre sua boca para colocar spray de pimenta dentro.

As pessoas com deficiência que são mantidas em custódia na Penitenciária do Distrito Federal (PDF) I se encontram em uma situação degradante, sem acessibilidade e dependendo da ajuda dos colegas de cela para realizar atividades básicas. “Entendemos que esse cenário pode configurar uma prática de tortura”, afirma o relatório de inspeção elaborado por especialistas sobre a PDF I, classificada como de segurança média.

O estudo também apontou que a PDF I está em superlotação, com taxa de ocupação de 236%, superior inclusive à média do DF, que é de 179%. O número indica que o Distrito Federal tem a quinta maior taxa de aprisionamento do país. São 556 pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais a cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 319 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. Os dados não incluem prisões domiciliares.

O relatório ainda indicou que existem espaços (celas ou alas) destinados a pessoas com deficiência, idosas e LGBTI+. Na PDF I, as celas estão dispostas lado a lado em um grande corredor. “A entrada de ventilação das celas é apenas por frestas na parede na parte frontal. As portas das celas são chapadas, sem abertura. Nos corredores, em geral, não há abertura para a área externa para a entrada de ventilação e iluminação natural”, disse.

O estudo ainda revela que 5% das pessoas presas na PDF foram diagnosticadas com doenças infectocontagiosas, sendo sífilis (149) e HIV (29) as mais prevalentes. Tuberculose também foi citada no relatório. No ano passado, 20 pessoas contraíram a doença, segundo os profissionais de saúde. Inclusive, um dos três óbitos registrados no local teve como causa insuficiência respiratória associada a um quadro de tuberculose.