Presos do semiaberto participam de projeto de ressocialização

Cerca de 50 presos participaram da ação na manhã desta segunda-feira (14)

O projeto Recuperando Pessoas e Parques deu início às atividades na manhã de ontem (14) no Bosque dos Buritis. Cerca de 50 presos do regime semiaberto participam dessa iniciativa que tem como intuito recuperar parques da capital. O projeto é uma ação do Ministério Público de Goiás, juntamente com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária.

Segundo o presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, o convênio foi assinado pelo prefeito de Goiânia em abril e é uma demonstração de engajamento da Prefeitura em algo de relevância social. Destacando que ficou sensibilizado em ver centenas de homens e mulheres trabalhando em diversas atividades para encurtar sua pena. Além dos presos nos parques, ele salientou que a Amma vai também estabelecer parceria para que muitos presos do setor industrial da PGO possam produzir diversos produtos pertinentes às atividades empregadas nos parques.

O promotor de Justiça Marcelo Celestino, responsável pelo monitoramento do sistema prisional e idealizador desse projeto, falou sobre o critério de escolha dos presos para a prestação de serviço e frisou que “o interesse do cumprimento fiel das atividades nos parques é, sobretudo, dos presos, pois eles sabem que qualquer falha pode levá-los de volta ao regimente fechado e assim perderem a progressão da pena e deixarem de receber um salário mínimo pelo trabalho nos parques”. Ele disse ainda que pretende elevar a 3 mil o número de presos na prestação de serviços e utilizá-los na parceria com prefeituras goianas.

Um dos presos a falar do evento, Cleidson Vinicius Muniz, disse que estava feliz com a oportunidade de estar ali naquele momento, o qual, segundo ele, dava início ao seu futuro: “Meu futuro começa aqui e eu vou limpar o que sujei, vou construir uma vida melhor; o que fiz foi errado, agora vou fazer coisas boas”.

 

(informações Prefeitura de Goiânia)

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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