A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de mais de 4 toneladas de peixes impróprios para consumo no Maranhão. A carga, que seria entregue a um supermercado da região, foi interceptada pela PRF devido às condições sanitárias inadequadas em que os peixes estavam sendo transportados. A ausência de refrigeração e o armazenamento dos peixes em um compartimento sem controle térmico, com camada de gelo insuficiente, levaram à constatação de que os alimentos estavam impróprios para o consumo.

A apreensão ocorreu no km 157 da BR-010, em Porto Franco. O caminhão que transportava os peixes estava sem placas de identificação e foi parado durante uma fiscalização de rotina da PRF. O motorista apresentou a nota fiscal da compra do veículo, informando que ele havia sido adquirido recentemente e estava em processo de emplacamento. No entanto, a falta de lacre sanitário no transporte dos peixes chamou a atenção dos agentes da PRF.

Após análise da documentação, constatou-se que a carga de peixes, composta por tambaqui, panga e tilápia, não estava sendo transportada de acordo com as normas sanitárias. A falta de refrigeração adequada, o armazenamento em condições precárias e a exposição dos alimentos ao ambiente geraram a inutilização da carga avaliada em R$ 50 mil. A AGED – MA foi acionada para confirmar as irregularidades e aplicar uma multa de R$ 5 mil, além de emitir o Termo de Apreensão e Inutilização da carga.

O caminhão foi escoltado até um aterro sanitário em Porto Franco para a imediata inutilização dos peixes. O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco, sendo o caso configurado como crime contra as relações de consumo. Todo o procedimento foi acompanhado por advogados da empresa responsável pela carga, a fim de garantir a aplicação da lei e a segurança alimentar da população.