Após a morte de um homem morrer asfixiado dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, a instituição publicou vídeo em que afirma que a situação foi uma conduta isolada. Além disso, o coordenador-geral de Comunicação Institucional da PRF, policial Marco Territo, disse que a corporação assistiu com indignação às imagens em que Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, é mantido preso no porta-malas de uma viatura com gás.
Ainda no vídeo, o coordenador diz que a corporação não compactua com a conduta dos agentes. E afirma que o procedimento visto durante a ação, não está “de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais” da PRF. (Veja o vídeo oficial no final do texto)
De acordo com especialistas, o uso de gás lacrimogêneo não é apropriado para contenção individual. Além disso, se usado em ambientes fechados, pode ser letal, como aconteceu em Sergipe.
A ocorrência causou uma avaliação interna dos padrões de abordagem, segundo Territo. O caso também trouxe à tona o questionamento de uma procuradora do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), sobre a extinção de comissões de Direitos Humanos da corporação, feito 12 dias antes de Genivaldo ser morto.
No ofício, a promotora Mariane Guimarães de Mello Oliveira afirma que essas comissões e a disciplina de direitos humanos durante o curso de formação dos policiais devem ser restituídas. Visto que, elas são responsáveis por garantir esses direitos, considerados fundamentais.
“Os fatos que ocorreram [morte de Genivaldo durante a abordagem] demonstram a gravidade da situação e a importância de se restaurar a situação antiga, mantendo no curso de formação e periodicamente para atualização e reciclagem [a disciplina de direitos humanos], principalmente nos casos de PRFs, que são evidentemente uma minoria, que forem flagrados cometendo abuso na condução de seu trabalho”, explicou Mariane durante entrevista à TV Anhanguera.
Após o recebimento dos questionamentos, no último dia 13, a PRF tem até 20 dias para apresentar uma resposta. Caso ocorra resistência por parte da corporação em voltar à ativa essas comissões e disciplinas, o MPF prevê tomar uma série de medidas. Entre elas, expedir uma recomendação para revogar a portaria, caso não seja cumprida, uma Ação Civil deve ser ajuizada para garantir a retomada.
Vídeo:
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