Nesta quarta-feira, 21, um homem foi flagrado jogando entulhos às margens da BR-153, próximo ao Rio das Antas, em Anápolis. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam o policiamento de rotina na rodovia quando avistaram duas pessoas em um veículo com uma carretinha carregada de restos de construção. Nesse momento, os policiais flagraram o despejo dos detritos.
Ao ser abordado, o dono do material disse não ter conseguido alugar uma caçamba para entulhos e, então, decidiu por abandonar o material na via e pediu ajuda a um amigo para fazê-lo. O responsável pelos detritos foi advertido de que o ato se trata de infração de trânsito de natureza média punida com multa de R$130,16. Nesses casos, o condutor tem, ainda, quatro pontos contabilizados no prontuário. Tal atitude configura crime ambiental.
A Lei de Crimes Ambientais configura como crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” passível de pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa ambiental. Segundo o Ministério da Saúde os entulhos e lixo descartados inapropriadamente ainda aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos (como escorpiões, aranhas e cobras) que procuram abrigo ali. O caso foi apresentado à Polícia Judiciária de Anápolis e será aberto processo contra o autor dos fatos.
