Lula completa um mês de prisão

Lula, que se manteve em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, também enviou vários recados à militância, lidos por Hoffmann

Nesta segunda-feira (7), completa um mês que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está, desde então, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Nesses 30 dias, governadores, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a ex-presidente Dilma Rouseff (PT) tentaram visitá-lo, todos sem sucesso.

Os primeiros a conseguir foram o ex-governador petista da Bahia Jaques Wagner e a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Lula, que se manteve em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, também enviou vários recados à militância, lidos por Hoffmann. Já o acampamento ‘Lula livre’, perto do local onde o ex-presidente está preso sofreu ameaças e um ataque a tiros, deixando dois feridos.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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