Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Na decisão, Moraes afirma que o objetivo da concessão é a “plena recuperação” de Bolsonaro e que, após o prazo inicial de 3 meses, haverá uma perícia que pode resultar em mais tempo que o ex-presidente cumpra a pena em sua casa.
O ministro levou em consideração a alegação da defesa de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação”.
DECISÃO DE MORAES
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.
Segundo a decisão do ministro, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.
Na decisão, Moraes diz ter estipulado um prazo de 90 dias porque é o tempo máximo para a recuperação de pneumonia nos dois pulmões no caso de idosos.
EX-PRESIDENTE ESTÁ ESTÁVEL, DIZ BOLETIM
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que Jair Bolsonaro apresentou “evolução favorável” e foi transferido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
SAÚDE DE BOLSONARO
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters
