Água e esgoto no PA: entenda baixa competitividade em leilão e como privatização
pode afetar o bolso dos paraenses
Distribuição de água e tratamento de esgoto serão concedidos à iniciativa
privada em 126 dos 144 municípios em leilão nesta sexta-feira, 10. Especialistas
explicam como desafios dos serviços no Pará podem impactar na tarifa repassada
aos consumidores.
Sistema do Complexo Bolonha, no Pará — Foto: Ascom/ Cosanpa
Especialistas apontam que a privatização dos serviços de distribuição de água e
tratamento de esgoto vai exigir da iniciativa privada altos investimentos, em
comparação a outras concessões pelo Brasil. No Pará, o leilão do serviço de
abastecimento está marcado para esta sexta-feira (11), na bolsa de valores em
São Paulo [https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/cidade/sao-paulo/].
Os analistas entendem que, devido aos altos investimentos para fornecer água e
tratar esgoto em um estado com área tão grande, os custos da operação serão, na
prática, repassados ao bolso dos consumidores, impactando principalmente a
classe média no futuro.
O investimento privado será de aproximadamente R$ 20 bilhões de reais. As
empresas vencedoras têm 120 dias para fazer a assinatura do contrato. Depois do
período, começam a atuar no estado em quatro blocos, divididos por regiões.
Dos quatro blocos, um deles tem previsão de atingir as metas de saneamento até
2033 na região metropolitana e arquipélago do Marajó – região com uns dos piores
índices de acesso ao saneamento. Já em outros três – blocos B, C e D, o Governo
do Estado considerou o prazo de exceção, até 2039.
* Privatização: leilão escolhe empresas para assumir serviços de água e esgoto
no PA
[https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/04/08/leilao-vai-escolher-empresas-para-assumir-servicos-de-agua-e-esgoto-no-para.ghtml]
No total, segundo o governo, foram oito propostas para arrematar os quatro
blocos apresentados por quatro empresas.
Na manhã desta sexta-feira, urbanitários fizeram manifestações com cartazes em
Belém contra a medida em Belém.
Urbanitários são contra concessão de serviços da Cosanpa no Pará. — Foto:
Carolina Mota / g1
ALTOS INVESTIMENTOS X COMPETITIVIDADE
Para o advogado especialista em saneamento e infraestrutura Fernando Vernalha,
as peculiaridades territoriais do Pará tornam a concessão desafiadora.
“O primeiro dos desafios é a extensão da área das concessões, que no Pará é
muito grande e é um estado que possui regiões com baixa densidade populacional.
Então, esse projeto de 4 blocos exige um volume importante de investimentos”.
Outro desafio está na diretriz que estabelece que 30% da população tenha acesso
à tarifa social, sendo que há limite de capacidade econômica das pessoas no
Pará.
Vernalha explica ainda que a concessão prevê uma outorga fixa, ou seja, um
pagamento alto em que a empresa que vence o leilão tem que fazer na ocasião de
assinar o contrato de concessão para poder explorar a prestação e serviços a
partir da estrutura da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
> “No caso do Pará, já é previsto pagamento de outorga, e muitas vezes são
> valores significativos. No bloco A (1,42 bilhão), bloco C (400 milhões). Já os
> blocos B e D têm valores menores, mas índices de cobertura de água e esgoto
> que são relativamente baixíssimos”.
O especialista avalia que, para o mercado, são muitos os riscos envolvidos num
cenário nacional em que as empresas estão apostando em concessões mais
vantajosas, com projetos baseados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). No Pará tem mais um elemento, a realização da
Conferência do Clima (COP 30) em novembro, na capital Belém.
