Cassação de Zambelli pode ser votada já em agosto na CCJ da Câmara, diz presidente
Comissão analisa perda de mandato da parlamentar. Deputada pediu para ouvir cinco testemunhas, mas relator ainda não decidiu. Se negar oitiva, processo será agilizado.
Professor de Direito Constitucional da UFF diz que há a possibilidade de Carla Zambelli ser extraditada
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), disse nesta terça-feira (29) que o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser votado no colegiado já em agosto.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não cabe mais recurso da condenação.
Carla Zambelli foi presa nesta terça em um apartamento em Roma, onde estava foragida desde maio.
A direção da Câmara então enviou à CCJ uma representação comunicando a decisão do Supremo, que precisa ser analisada pelo colegiado. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
A defesa da parlamentar já protocolou a defesa no âmbito do processo e pediu o arquivamento da representação. Se o relator não decidir dessa forma, os advogados pedem que sejam ouvidas cinco testemunhas.
Azi disse que se Garcia decidir pelos depoimentos, o processo terminará em setembro. Se não, o caso será encerrado no colegiado já em agosto.
Procurado, o deputado Diego Garciao, que é o relator do processo, não respondeu à reportagem.
Com ou sem as oitivas, o relator terá prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer sobre o caso. Na sequência, o relatório é votado na comissão e encaminhado ao plenário da Casa.
MOTTA SE MANIFESTA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que tomou conhecimento da prisão pela imprensa e que aguarda manifestações oficiais.
“Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato”, disse Motta.
