O proprietário do estabelecimento tem prazo de 10 dias para apresentar defesa
Após denúncias de consumidores, agentes do Procon Goiânia fiscalizaram na manhã desta quinta-feira (6), um estabelecimento localizado em área nobre da Capital. No local, os agentes encontraram produtos vencidos e outros sem a data de validade. Entre os itens apreendidos estavam frios e embutidos, já com sinais de mofo e mau cheiro. No estoque, foram apreendidos cerca de 100 kg, destes 31 kg de massa para pão e 7 kg de presunto da marca San Daniele DOP, vencido desde maio deste ano.
Ainda no estoque, foram encontrados cerca de 110 kg de produtos sem especificação da data de vencimento, entre queijo provolone, gorgonzola, diversas massas de preparo para panetone, muffim, pizza, uvas passas e manteiga. Os produtos foram apreendidos e serão descartados no Aterro Sanitário de Goiânia.
De acordo com o superintendente do Procon, José Alício de Mesquita, a denúncia foi feita por consumidores do estabelecimento. “Recebemos reclamações dos consumidores, por isso, a fiscalização foi ao local averiguar a denúncia que se mostrou procedente”, afirmou. O proprietário do estabelecimento tem prazo de 10 dias para apresentar defesa. A multa por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor pode variar de 640 mil a nove milhões de reais. Denúncias e reclamações podem ser feitas na sede do Procon Goiânia ou por telefone.
(Fonte: Prefeitura de Goiânia)
