O Procon Goiânia apreendeu nesta quarta-feira (18) cerca de 50 quilos de espetinhos congelados de carnes bovinas, frango, suína e queijo provolone que estavam em embalagens sem etiquetas com datas de validade, fabricação e origem. Os produtos foram apreendidos em uma distribuidora de atacado e varejo de frios, localizada no conjunto Riviera.
No local, os fiscais também encontraram mais de dois quilos de manteiga caseira sem etiquetas de datas de validade, fabricação e origem. Os produtos apreendidos foram descartados pela equipe de fiscalização. O estabelecimento foi autuado e pode pagar uma multa que varia de R$ 680 a R$ 10,2 milhões.
Já em outro estabelecimento os fiscais apreenderam 30 quilos de linguiça para churrasco que estava vencida desde julho deste ano. Os produtos estavam expostos à venda em uma loja de frios, que fica no setor Lorena Park. A empresa também foi multada.
O Procon Goiânia alerta que o consumidor deve sempre verificar as informações básicas dos produtos antes da compra, como lote, data de fabricação e prazo de validade. Caso uma dessas informações esteja ausente, o produto não pode ser vendido.
Além disso, artigo 18, parágrafo 6, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dispõe que são impróprios para uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; e os produtos que, por qualquer motivo, revelam-se inadequados ao fim a que se destinam.
Os fiscais do Procon Goiânia realizam frequentemente fiscalizações em supermercados, açougues, panificadoras, bares, restaurantes e outros estabelecimentos para verificar o prazo de validade dos alimentos.
O Procon Municipal orienta aos consumidores que fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, caso flagrem irregularidades, acionem a fiscalização do Procon pelo telefone 3524-2349 ou pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
Anderson Marcelo- editoria de Defesa do Consumidor
