Procon apreende mais de 30kg de alimentos vencidos em Goiânia

Procon Goiânia 2022

O Procon Goiânia deu seguimento à Operação Férias, apreendendo mais de 30kg de alimentos vencidos na capital. No total, foram 13 autos de infração em restaurantes e bares da cidade. A ação vai até o fim deste mês, contemplando também a fiscalização de direitos do consumidor e outras questões.

Operação Férias do Procon

A Operação Férias começou no início de julho, focando na fiscalização de bares e restaurantes, além de empresas de transporte rodoviário e aeroviário, e venda de produtos de caça e pesca. A mais recente ação aconteceu na última sexta-feira, 22.

No Setor Marista, em um estabelecimento, agentes do Procon encontraram 15kg de costelinha com data vencida desde o dia 18 de julho, e cerca de 3kg de queijo impróprios para consumo desde o dia 20. Para completar, 1kg de torrada, 1kg de frango e 1,5l de azeite estavam sem data de validade.

Em outro estabelecimento, os fiscais apreenderam mais de 2kg de palmito vencidos há dois meses e 4kg de bacon, vencidos no dia 18 de julho. Em choperia do Setor Sudoeste, foram encontrados mais de 3kg de camarão e 2kg de peixe com mais de um mês de vencimento.

Os locais que forem reincidentes não levarão apenas multas, mas o Procon também terá o direito de fechar tais estabelecimentos.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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