Veja tambem: 88 postos de gasolina são autuados pelo Procon Ceará

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor
(Procon) penalizou 52 postos de combustíveis de Fortaleza com multas que somam mais de
R$ 3 milhões por aumento abusivo nos preços. As autuações são resultado de
investigações realizadas entre 2023 e 2025.

Segundo o órgão, os processos administrativos somam mais de 39 mil páginas e
reúnem denúncias de consumidores, documentos fiscais e análises técnicas que
apontaram irregularidades na formação dos preços.

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De acordo com o Procon, a principal irregularidade identificada foi o aumento de
preços sem justificativa. Em alguns casos, os postos reajustaram os valores
antes mesmo de mudanças anunciadas pela Petrobras ou aplicaram aumentos acima
dos praticados no mercado.

A prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Após a
análise dos processos e o fim do prazo de defesa, o órgão decidiu aplicar as
multas. Foram levadas em conta a gravidade das infrações e a reincidência de
alguns estabelecimento.

Postos multados

Estabelecimento Endereço Multa (R$) ACOPEL – Américo de Combustíveis Ltda Av.
Rogaciano Leite, 401, Patriolino Ribeiro 31.336,91 AM Comercial de Petróleo Ltda
Av. Gal. Osório de Paiva, 2450, Parangaba 78.197,92 AMV Combustíveis Ltda Av.
José Leon, 1140, Jardim das Oliveiras 37.392,89 Auto Posto Star Ltda Av.
Sargento Hermínio, 1500, Monte Castelo 58.363,80 Ceará Combustíveis Ltda (Posto
Ceará) Av. Barão de Studart, 1670, Aldeota 38.975,16 Chacem Comercial de
Combustíveis Ltda Av. Pres. Costa e Silva, 3602, José Walter 83.278,88 Cigla
Comércio Varejista de Petróleo Av. Dedé Brasil, 1555, Parangaba 30.875,19
Comercial de Combustíveis Castelão Ltda Av. Alberto Craveiro, 2585, Castelão
49.816,00 Comercial de Petróleo Peixoto de Melo Ltda Av. A, 855, Conjunto Ceará
70.750,45 Comercial Jacarey Derivados de Petróleo Ltda Av. Oliveira Paiva, 2163,
Cidade dos Funcionários 34.267,09 Dallas Derivados de Petróleo Ltda Av. Prof.
Gomes de Matos, 1065, Montese 53.375,36 DX Comércio de Combustíveis Ltda Rua
Prof. Heribaldo Costa, 159, João XXIII 44.354,15 G A Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda Av. Jornalista Tomaz Coelho, 410, Messejana 31.128,24 G A Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda Av. Jornalista Tomaz Coelho, 410, Messejana
116.047,41 Giofar Comércio de Derivados de Petróleo Rua Frei Cirilo, 3889-A,
Messejana 40.296,31 GMX Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Rua Pinto
Madeira, 1131, Aldeota 43.134,65 J & L Comercial Derivados de Petróleo Ltda Av.
Dep. Osvaldo Studart, 888-A, Fátima 67.490,01 J&J Comércio de Combustíveis Ltda
Av. Mister Hull, 3300, Pres. Kennedy 69.744,33 J.A Comércio de Combustíveis Ltda
Av. Francisco Sá, 3965, Carlito Pamplona 82.094,41 JM Comércio de Combustíveis
Ltda Av. Bernardo Manuel, 10775, Serrinha 40.318,84 LAGV Combustíveis Ltda Av.
Radialista João Ramos, 1260, Planalto Ayrton Sena 58.182,44 Modelo Comércio de
Combustíveis Ltda Av. Oliveira Paiva, 1414, Cidade dos Funcionários 39.707,88
Montese Comércio de Combustíveis Ltda Av. Prof. Gomes de Matos, 1166, Montese
36.260,41 Montezuma Com. e Serv. de Petróleo Ltda Estrada Barão de Aquiraz,
2530, Coaçu 159.188,90 MS Petróleo Ltda BR-116, Km 7, Cajazeiras 97.689,93 MS
Petróleo Ltda (Posto Sul) BR-116, Cajazeiras 150.929,24 Organização de
Combustíveis e Peças Ltda Av. Dedé Brasil, 5255, Castelão 34.960,48 Organização
Neri de Petróleo Ltda Av. Hist. Raimundo Girão, 91, Praia de Iracema 72.480,64
P13 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Rua Oscar Araripe, 390, Bom Jardim
40.929,06 Parajana Comercial de Derivados de Petróleo Ltda Av. Dr. Silas
Munguba, 3485, Serrinha 76.167,89 PH Comércio de Petróleo Ltda (Posto Holanda)
Rua Germano Franck, 725, Parangaba 43.867,67 Posto ABN Ltda Av. César Cals, 97,
Praia do Futuro 31.784,32 Posto Campeão Ltda Av. Pessoa Anta, 35, Praia de
Iracema 88.649,51 Posto Santa Cecília Ltda Av. Washington Soares, 4600 40.936,98
Posto São Domingos Ltda Av. Mister Hull, 4000-A, Antônio Bezerra 109.810,47
Posto São João Ltda Av. Radialista João Ramos, 3200 67.237,55 SMS Comércio de
Combustíveis Ltda Anel Viário, 1670, Ancuri 42.268,75 Sobral & Palácio Petróleo
Ltda Av. Padre Antônio Tomás, 945, Aldeota 119.229,64 Sobral & Palácio Petróleo
Ltda Av. Santos Dumont, 2035, Aldeota 44.725,75 Sobral & Palácio Petróleo Ltda
Av. Washington Soares, 1010 32.760,32 Sobral & Palácio Petróleo Ltda Av. Jovita
Feitosa, 1195 50.858,40 Sobral & Palácio Petróleo Ltda Av. Washington Soares,
4370-A 40.787,75 Sobral & Palácio Petróleo Ltda Av. 13 de Maio, 1488 46.342,55
Sobral & Palácio Petróleo Ltda Av. Monsenhor Tabosa, 1054 32.025,29 Sobral &
Palácio Petróleo Ltda Av. Abolição, 3395 33.658,67 Sobral & Palácio Petróleo
Ltda Av. Bezerra de Menezes, 216 34.087,40 Sobral & Palácio Petróleo Ltda Av.
Barão de Studart, 2255 53.580,80 Sousa Comercial de Petróleo Ltda Av. Santos
Dumont, 1687 50.350,08 Sousa Petróleo e Serviços Ltda Av. Washington Soares,
5501 61.504,28 Souza Comércio de Petróleo Ltda Av. Pontes Vieira, 2250 45.965,24
Universo Petróleo Ltda Av. Visconde do Rio Branco, 3675 40.354,07 VM Fernandes
Combustíveis Ltda Av. Dr. Silas Munguba, 2745 69.426,25

Fonte: Procon Fortaleza

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, afirmou que a investigação
exige análise detalhada. Ele também destacou que as multas respondem às
reclamações da população.

“Recebemos denúncias consistentes e atuamos tanto de forma preventiva quanto
repressiva. Quando identificadas irregularidades, aplicamos as sanções
previstas na legislação”, afirmou.

NOVAS DENÚNCIAS

Mesmo após a conclusão das investigações, o Procon segue monitorando o mercado.
Entre os dias 12 e 20 de março, foram registradas 44 novas denúncias sobre
aumentos recentes nos preços dos combustíveis.

O órgão também abriu investigação contra seis distribuidoras que abastecem
postos em Fortaleza. As empresas foram notificadas e têm prazo de 10 dias para
apresentar documentos sobre a compra e venda de combustíveis nos últimos três
meses.

O Procon orienta que consumidores:

• Guardem notas fiscais e comprovantes de pagamento;
• Verifiquem se diferenças de preço entre formas de pagamento foram informadas
  previamente;
• Solicitem o teste de qualidade do combustível, que deve ser feito na presença
  do cliente;
• Confiram se o posto informa corretamente se o combustível é comum ou
  aditivado.

Consumidores podem registrar denúncias pelo portal Fortaleza Digital ou pelo
telefone 151.

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