A partir desta segunda-feira, 09, os analistas do Procon Goiás começam a averiguar documentos que podem apontar irregularidades no aumento repentino de preços dos combustíveis em Goiânia. O reajuste sem motivação ocorreu na virada do ano. Uma das supostas razões apontadas é a confusão tributária causada pela iminência do fim da desoneração de impostos federais sobre o serviço. Oito entidades ligadas ao setor chegaram a ser notificadas pelo novo governo Lula.
O gerente de fiscalização do órgão estadual, Anísio Teixeira, explica que uma planilha foi montada com base nos valores registrados durante uma fiscalização na semana passada. O objetivo do trabalho é constatar suposta margem de lucro excessiva e abusiva. “No momento estamos no campo da notificação. Foram notificadas mais de 15 distribuidoras e foram fiscalizadas as usinas para serem notificadas. Fazemos toda a cadeia: postos, distribuidoras e usinas. Não tem nada conclusivo ainda, pois estamos no campo da notificação”, detalhou.
As empresas flagradas cometendo essas infrações serão autuadas. O valor da multa depende varia, em caso de reincidência, mas depende do faturamento bruto anual, podendo ser de R$ 754 a R$ 11,3 milhões. O retorno da cobrança da PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol representaria aumento de aproximadamente R$ 0,68 no litro da gasolina, de R$ 0,33 no diesel e de R$ 0,24 no etanol, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
O governo federal eleito optou por manter a isenção por um mês enquanto avalia a decisão, apesar do rombo nas contas públicas. Mesmo após a decisão de prorrogação, o valor continuou subindo em diferentes regiões de Goiás. O argumento é de que a medida ainda não havia sido publicada no Diário Oficial, o que aconteceu posteriormente. A queda de preços no segundo semestre do ano passado coincidiram com a proximidade da campanha de Bolsonaro à presidência da República e foram consideradas eleitoreiras por especialistas.
