O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) encontrou nesta segunda-feira (9) alimentos estragados à venda em um supermercado de Fortaleza após denúncia de consumidores. Os alimentos estavam sendo comercializados pelo supermercado Frangolândia, na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota. Entre os itens estragados estavam batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Os produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg).
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor são considerados impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização. O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, criticou a situação, afirmando que os alimentos estavam sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
O Procon ordenou a retirada imediata dos itens da área de exposição no supermercado Frangolândia e notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos. A prática de vender produtos impróprios para o consumo pode ser considerada uma prática abusiva e resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões. As imagens divulgadas pelo órgão mostram os alimentos contaminados, com mosquitos, mofo e perfurações, ressaltando a importância da fiscalização e garantia da qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
É essencial que os supermercados estejam atentos à qualidade dos produtos que disponibilizam para venda, garantindo a segurança e saúde dos consumidores. Além disso, a atuação do Procon é fundamental para coibir práticas abusivas e garantir que as normas de defesa do consumidor sejam cumpridas. Os consumidores também devem estar atentos e denunciar casos de produtos fora do padrão, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados no mercado varejista.
A denúncia feita por consumidores demonstra a importância da participação ativa da sociedade na fiscalização e exigência de boas práticas comerciais. Espera-se que casos como este sirvam de alerta para que os estabelecimentos mantenham a qualidade e segurança dos alimentos oferecidos à população. O Procon Fortaleza reforça seu compromisso em defender os direitos do consumidor e atuar contra práticas que coloquem em risco a saúde e bem-estar da população, garantindo um ambiente seguro e confiável para as compras.
