Nesta semana, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) já notificou 23 açougues para apresentar notas fiscais de compra e venda de carne para constatar aumentos injustificados de preços. A fiscalização segue nos próximos dias em estabelecimentos de Goiânia.
A operação objetiva verificar se existe um aumento abusivo no preço da carne, principalmente bovina, como: costela, fraldinha, peito, peixinho, lagarto e coxão mole. A ação foi realizada depois do Procon Goiânia receber muitas reclamações e constatar um aumento no preço do produto.
De acordo com o divulgado na semana anterior pela pesquisa do órgão, o valor do mesmo corte varia até 178%. Para as carnes de segunda, o quilo da costela bovina teve a maior variação entre R$ 14,67 e R$ 31,49.
As empresas notificadas devem apresentar em até cinco dias as notas fiscais de compra e venda dos produtos. A documentação permite a comparação dos valores para saber se o aumento é abusivo.
Se for constatado um aumento injustificável nos preços, os estabelecimentos responderão a um processo administrativo, podendo ser multados entre R$ 700 a R$ 10 milhões, variando de acordo com o tamanho da empresa, gravidade da infração e se há reincidência.
Na ação, os fiscais verificarão se os produtos vendidos apresentam informações obrigatórias, como validade, identificação do fornecedor e os preços estão visíveis ao consumidor.
O Presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel, afirmou sobre a importância do consumidor realizar as denúncias para o órgão. “Orientamos que o consumidor registre a sua denúncia por meio do telefone 3524-2949, ou pelo aplicativo Prefeitura 24 horas, Ícone Procon, para o devido acompanhamento de cada caso “, informa o presidente.
