A vida não está fácil para o consumidor goianiense, que além de pagar caro nos alimentos, corre risco de adquirir um produto impróprio para o consumo. Para se ter uma ideia da dimensão de produtos vencidos ou sem data de validade que são comercializados em estabelecimentos goianos, apenas em 2022, o Programa de Defesa do Consumidor de Goiás (Procon) apreendeu dois quilos de alimentos por hora, totalizando 48 quilos por dia e 1,4 toneladas por mês.
Ao todo, durante os sete primeiros meses do ano, o órgão tirou de circulação 36 mil produtos vencidos ou sem data de validade em 88 cidades, que juntos somam 10 toneladas. O número de alimentos apreendidos este ano pelo órgão corresponde a 62% de todos os produtos que foram retiradas de circulação no ano passado, que somaram 16 toneladas.
“As apreensões são realizadas por meio de fiscalizações rotineiras que o Procon faz nos 246 municípios ou por denúncias que são apuradas pelo órgão. A empresa flagrada comercializando esses produtos é autuada e então ela responde a um processo administrativo. As multas variam de R$ 756 a R$ 11 milhões, a depender do porte da empresa e do potencial ofensivo do produto que seria comercializado”, explicou o superintendente do órgão, Levy Rafael.
Riscos à saúde
Para Levy, consumir alimentos que estejam fora da validade, mesmo quando a sua aparência é boa, pode causar sérios danos à saúde do consumidor como: dores estomacais, diarréia, infecção alimentar, vômitos e náuseas. Em casos extremos, a pessoa pode acabar vindo a óbito, principalmente se ingerir produtos derivados do leite.
“O consumidor precisa ficar atento à data de validade dos produtos. É necessário certificar se o alimento possui o selo do Inmetro, e se está em boas condições. Além disso, sempre exija a nota fiscal. Se o consumidor, por algum motivo, acreditar que o seu direito está sendo tolhido, basta procurar o Procon. O consumidor pode entrar em contato por meio do fone 191 ou pelo Procon Web”, concluiu.
Apreensão lanchonete
Em fevereiro, os fiscais do órgão apreenderam cerca de 250 quilos de alimentos vencidos ou impróprios para o consumo (carne bovina, suína e frios) em uma panificadora e lanchonete localizada no Setor Sudoeste, em Goiânia.
No interior da câmara fria do estabelecimento, foram encontradas porções de carne já em avançado estado de putrefação, peças de frango mal acondicionadas – que deveriam estar congeladas – , além de frios e embutidos com o prazo de validade vencido. O estabelecimento comercial é reincidente e foi autuado.
O mesmo estabelecimento comercial, no entanto, já havia sido autuado pelo órgão de defesa do consumidor em maio de 2020 pela mesma infração. Na época, os fiscais apreenderam mais de 1,2 tonelada de produtos impróprios para o consumo.
