Procon Goiás intensifica fiscalização na Black Friday

No dia oficial da Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira, 29, equipes do Procon Goiás estarão nas ruas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Alexânia para fiscalizar lojas de rua e de shoppings. O objetivo principal é combater práticas abusivas contra o consumidor e garantir o cumprimento da Lei Estadual 19.607/2017.

Um dos alvos da fiscalização é o cumprimento da Lei Estadual 19.607/2017, que exige que os fornecedores apresentem o histórico de preços dos últimos 12 meses de produtos promocionais. Isso ajudará a identificar se as promoções são genuínas ou se são apenas estratégias de marketing enganosas, conhecidas como metade do dobro.

Além disso, os agentes do Procon Goiás também verificarão o cumprimento da oferta e a clareza nas informações repassadas aos consumidores. Isso inclui a exposição de preços, características dos produtos e formas de pagamento. A transparência nas informações é crucial para que os consumidores possam tomar decisões informadas durante as compras.

O Procon Goiás continuará com o trabalho educativo, iniciado na última segunda-feira, 25, com servidores entregando folders informativos. Estes folders contêm as principais dicas de como aproveitar o período de promoções de forma segura e consciente. O órgão vem investindo na prevenção e na orientação de fornecedores e consumidores, afirma o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston. O objetivo é reduzir as reclamações e melhorar as relações de consumo em todo o estado.

Pesquisa de Preços

Nesta sexta-feira, o Procon Goiás também divulga mais uma pesquisa de preços de produtos procurados durante a Black Friday. Este segundo levantamento foi feito entre 26 e 28 de novembro, com cerca de 123 itens. Para efeitos de comparação, os pesquisadores devem voltar às lojas onde realizaram o primeiro levantamento, ainda no início do mês. Com a pesquisa em mãos, o consumidor pode saber se alguma loja está praticando falsas promoções.

Para mais informações ou registro de denúncias durante a Black Friday, os canais do Procon Goiás estão disponíveis: telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita também pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). A pesquisa completa está disponível no site http://goias.gov.br/procon.

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Catalão se destaca em saneamento básico com altos índices de abastecimento

Investimentos em obras de infraestrutura nas cidades, especialmente em rede de esgoto, abastecimento de água e drenagem pluvial, são cruciais para a melhoria da qualidade de vida da população. Este é o caso de Catalão, que tem registrado excelentes resultados em vários quesitos de saneamento básico, conforme apontam estudos e pesquisas recentes.

No estudo de 2023 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), Catalão figura como um dos municípios goianos que mais garantem acesso à rede de água e esgoto para os habitantes. Ao todo, 90,44% dos catalanos são atendidos com abastecimento de água, um índice superior às médias do estado e do país. A engenheira civil da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) de Catalão, Ágatha Florêncio, destaca que mais de 99% da população urbana de Catalão e dos distritos de Santo Antônio do Rio Verde e de Pires Belo tem rede de abastecimento de água. Apenas a população rural não é atendida pela concessionária de saneamento, algo ainda comum nas cidades brasileiras.

A rede de esgoto também é um ponto forte em Catalão, atendendo 63,31% da população total, ultrapassando a média nacional e igualando a média do estado. Florêncio ressalta que a SAE tem focado em expandir a rede de esgoto nos últimos anos, com o intuito de atingir a totalidade. Além disso, Catalão se difere de muitos municípios brasileiros por possuir uma estação de tratamento de esgoto com reatores anaeróbios e uma estação de tratamento de água recém-ampliada.

O acesso à rede de água e de saneamento básico é um dos quesitos avaliados pelo Índice de Progresso Social (IPS) para medir a qualidade de vida da população. No estudo de 2024, Catalão alcançou a quarta posição dentre as cidades goianas no ranking geral, considerando aspectos como proteção a direitos básicos, moradia, segurança e alimentação. Esses resultados são fruto da atuação conjunta do poder público e do setor privado.

No município de Catalão, loteamentos são obrigados por lei a executar obras de infraestrutura de saneamento básico, conforme determinado no Plano Diretor de 2004. Para a engenheira Ágatha Florêncio, a obrigatoriedade traz muitos benefícios. Catalão está em constante ampliação, portanto a contribuição da iniciativa privada com as obras de saneamento para atender a população dos loteamentos ajuda a garantir a qualidade de vida dos moradores.

Exemplo do Reserva Catalunha

O bairro Reserva Catalunha, o primeiro bairro planejado da cidade, é um exemplo prático desses investimentos. As obras das redes de água e esgoto da primeira etapa do empreendimento iniciaram há dois meses e devem ser concluídas até fevereiro de 2025. Já as obras de saneamento básico da segunda etapa estão previstas para começar no segundo trimestre do mesmo ano. O diretor da RS Gestões e Participações, Rodrigo Siqueira, estima que serão beneficiadas diretamente mais de 1.600 pessoas, apenas com as duas primeiras etapas, e é importante ressaltar o impacto positivo socioambiental causado pelo acesso às redes de saneamento básico.

Além da rede de esgoto e de abastecimento de água, empreendimentos privados devem atender à legislação também no que diz respeito às obras de drenagem pluvial. No bairro Reserva Ca finalizadas em dezembro do ano passado as obras de galerias pluviais das duas primeiras etapas. Segundo Rodrigo Siqueira, a criação de galerias ajuda a drenar de forma eficiente as águas das chuvas, minimizando o risco de alagamentos em determinadas áreas, o que melhora a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores como um todo.

A Prefeitura de Catalão também vem ampliando constantemente a rede de drenagem profunda, em substituição à drenagem superficial, para atingir a universalidade do escoamento pluvial, como ressalta o secretário Luís Severo.

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