Nesta quarta-feira de cinzas, dia 17, o Procon Goiás vistoriou 6 postos na cidade de Goiânia, notificando-os para que apresentem notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. Desse modo, após análise da Gerência de Pesquisa e Cálculo, será possível que o órgão constate se há prática abusiva de preços.
É como contou ao Diário do Estado o gerente de fiscalização do Procon-Goiás, Antonísio Teixeira. “Todas estas fiscalizações foram feitas através de denúncias. Nestes quarenta dias do ano, foram fiscalizados mais de 80 postos. Fazemos este trabalho semanalmente: o que mudou hoje foi a notificação às empresas”, conta o gerente.
A partir desta notificação, as empresas têm 10 dias para a apresentação das notas fiscais. Logo depois, a Gerência de Pesquisa e Cálculo fará toda a análise. “Caso realmente haja uma política abusiva de preços, estas empresas podem ser autuadas“, afirma Antonísio, que completou:
“Em caso de irregularidade, produto vencido, má qualidade no combustível, abuso de preços… estas empresas podem ser autuadas e o valor de multa vai de R$ 680,00 até R$ 10 milhões e 200 mil, dependendo do porte da empresa e se ela é reincidente ou não”, explica o funcionário do Procon.
“O trabalho continua… é rotineiro. O que acontece é que até semana que vem continuaremos a notificar os postos, mas a fiscalização em si continua de maneira normal”, garante. Nesta tarde, apenas 1 posto foi autuado fora das notificações, por problemas de visibilidade na placa de preços.
