No início do ano até a primeira semana de setembro, o Procon Goiás registrou mais de 25 mil denúncias, dúvidas e reclamações de consumidores contra ligações de marketing. O número se aproxima ao mesmo total de 2021, quando o órgão de defesa do consumidor recebeu mais de 27 mil demandas contra a prática abusiva das operadoras de telefonia.
Denúncias
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Gabriel, orienta que é importante denunciar a prática de ligações abusivas de ofertas de produtos e serviços ao longo do dia.
‘’É muito importante que, após o pedido de bloqueio, passado o prazo e as empresas continuem desrespeitando o desejo do consumidor, o Procon seja acionado para tomar as providências”, comenta o superintendente.
O serviço mais procurado na plataforma eletrônica Procon Web, é o bloqueio de telemarketing. O pedido do bloqueio deve ser feito através do endereço proconweb.ssp.go.gov.br, no qual o usuário pode cadastrar até três números de telefones de sua titularidade – inscritos em seu CPF – para impedir as ligações. Após o pedido, as empresas têm prazo de 30 dias para cumprir a legislação.
Se os contatos persistirem, os consumidores devem registrar uma reclamação, também no Procon Web, para que seja instaurado um processo administrativo contra a empresa. O desrespeito pode culminar em multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 1,3 milhões, dependendo do faturamento econômico reclamado. Neste ano, já foram solicitados 5,3 mil bloqueios.
Prefixo 003
Na tentativa de facilitar a identificação dos contatos de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas adotem o prefixo 0303. A medida começou a valer em março para números de celulares e em junho para telefones fixos. Empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não precisam usar o código.
A empresa que não respeitar a regra será sujeita a processo administrativos e multas aplicadas pela própria Anatel. As denúncias de números que estejam ligados sem o prefixo 0303 podem ser feitas por meio do aplicativo Anatel Consumidor, pelo site www.gov.br/anatel e pelo telefone 1331.
