Fiscais do Procon Goiás interditaram um posto de combustível localizado no Jardim Boa Esperança, em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira, 06, devido à reincidência em práticas abusivas. A ação é amparada por um acordo de cooperação técnica do órgão com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Há duas semanas, nesse mesmo estabelecimento, os agentes interditaram quatro bicos de combustível após testes preliminares constatarem índice de 40% de etanol na gasolina. Os valores foram confirmados por testes feitos também no laboratório da ANP em Brasília.
Nesse caso, a legislação brasileira prevê percentual limite de 27,5%.
Em nova fiscalização, na última sexta-feira, 06, os agentes do Procon Goiás foram surpreendidos com o descumprimento desta primeira interdição. Os fiscais verificaram que foi instalado um segundo bico abastecedor na mangueira que estava com o bico interditado e lacrado.
Com essa violação, somente na sexta, foram comercializados quase 470 litros de gasolina, volume verificado nos relatórios de vendas.
Pela venda de produto em desacordo com as normas vigentes e pela instalação de mecanismo para burlar a interdição anterior, a fiscalização do Procon Goiás interditou totalmente o posto. Com isso, o estabelecimento não poderá comercializar nenhum tipo de combustível até que todas as irregularidades apontadas sejam reparadas e que a autoridade competente da ANP autorize a desinterdição.
RECOMENDAÇÕES DO PROCON AO ABASTECER
O Procon Goiás orienta que os consumidores, na hora de abastecer o veículo, fiquem atentos às bombas de combustível, que devem estar lacradas e com informações exigidas pela ANP, como CNPJ e endereço do posto, além do selo do Inmetro.
Para se certificar da qualidade do etanol, a verificação pode ser feita também nas bombas de abastecimento. Elas têm um dispositivo, chamado termodensímetro, na lateral, que indicam a qualidade do produto.
O etanol nessa estrutura deve estar transparente, sem impurezas e sem coloração. A linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo ou, no máximo, no mesmo nível do combustível.
O Procon Goiás orienta que o consumidor, se assim desejar, tem o direito de pedir que se faça um teste de qualidade do combustível. Uma resolução da ANP obriga que todos os postos tenham um kit para teste e que os frentistas sejam habilitados a fazê-lo gratuitamente e na frente do cliente.
Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou pela plataforma Procon Web. Denúncias também podem ser feitas diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou no site da agência.
