Procon-MA aciona Justiça após aumento abusivo em corridas de aplicativos durante greve em São Luís
O Procon do Maranhão tomou medidas legais contra a Uber e a 99 devido ao aumento considerado abusivo no valor das corridas durante a greve de ônibus na região metropolitana de São Luís. O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) moveu uma ação civil pública contra as plataformas de transporte, exigindo a redução imediata dos preços e transparência no cálculo das corridas.
De acordo com o Procon-MA, o aumento nas tarifas aconteceu em um momento de escassez de transporte público, o que resultou em uma alta demanda por carros de aplicativo e impactou negativamente milhares de consumidores que dependem desse serviço na capital. O órgão ressalta que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que empresas se beneficiem de situações de urgência para obter lucros excessivos, especialmente em casos envolvendo serviços essenciais.
É importante destacar que o Procon-MA apresentou evidências de diferenças consideráveis nos preços das corridas, em alguns casos mais que dobrando o valor sem justificativa. Houveram relatos de corridas que passaram de aproximadamente R$ 19 para mais de R$ 41, assim como trajetos que variaram de R$ 12 para quase R$ 90 em um curto período de tempo, de forma injustificada.
Diante dessas situações, o Procon-MA solicitou uma liminar à Justiça para que as empresas reduzam imediatamente os preços das corridas, restabelecendo os valores praticados antes da greve de ônibus. Além disso, o órgão pede que as plataformas expliquem de forma transparente como calculam as tarifas e quais critérios são utilizados durante períodos de paralisação do transporte público.
A ação movida pelo Procon-MA também inclui o pedido de indenização por dano moral coletivo, como uma forma de responsabilizar as empresas e proteger os direitos dos consumidores maranhenses. O órgão continua monitorando a situação de perto e orienta os consumidores a registrarem denúncias em seu site ou aplicativo em casos de cobranças excessivas por parte dos aplicativos de transporte.
Diante desse cenário, o Procon-MA reforça a importância da transparência e da responsabilidade por parte das empresas de aplicativo de transporte, garantindo que os consumidores sejam tratados de forma justa e que não sejam explorados em situações de necessidade como a greve de ônibus em São Luís. É fundamental que os direitos dos consumidores sejam protegidos e que medidas sejam tomadas para evitar abusos nesse sentido.
