Última atualização 14/09/2022 | 10:14
Após os aumentos repentinos nos preços da gasolina comum e do etanol, observados nesta terça-feira, 13, fiscais do Procon Goiás foram a campo apurar denúncias de consumidores. Eles visitaram postos de combustíveis de Goiânia e Região Metropolitana. No total, foram autuados 15 estabelecimentos, sendo um por divergência no preço entre a tabela e a bomba.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o objetivo da ação é identificar se o aumento representa uma eventual margem de lucro abusiva, o que fere fere o direito do consunidor.
”Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
Os empresários foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de combustíveis, além de planilhas de custo operacional, referentes aos últimos 60 dias. Eles terão o prazo de 20 dias para apresentar toda a documentação.
Os documentos serão encaminhados para análise minuciosa da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon e, caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, às empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza de infração e faturamento econômico do posto.
