O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) está envolvido em um processo que pede a suspensão da nomeação de uma conselheira acusada de ser funcionária fantasma, e um procurador do órgão fez menção à música “Evidências”, famosa na voz da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, em um parecer publicado recentemente. No parecer, o procurador Bradson Tiberio Luna Camelo destaca que o tribunal deve julgar fatos, não pessoas, e faz referência à importância de não negar as aparências e disfarçar as evidências, assim como diz a letra da música.
Além disso, o procurador enumera os argumentos que justificam a suspensão da nomeação da conselheira, incluindo a configuração de prática nepotista, a ausência de requisitos constitucionais para o cargo e a supressão de uma fase procedimental obrigatória. Ele ressalta que há evidências de que a servidora recebeu vencimentos sem exercer efetivamente suas funções, o que caracteriza uma grave irregularidade. Esse tipo de fraude é considerado extremamente grave pelos órgãos de controle, pois envolve desvio de recursos públicos sem qualquer contrapartida ao interesse público.
De acordo com o procurador, uma auditoria foi realizada no endereço em que a funcionária deveria estar trabalhando desde janeiro de 2020, quando assumiu uma subgerência administrativa. No entanto, a chefe imediata da servidora afirmou não ter tido contato profissional com ela, e outros funcionários também alegaram não conhecê-la. Isso levanta suspeitas sobre a real presença da conselheira no local de trabalho.
O parecer do procurador destaca ainda que a auditoria fez uma investigação meticulosa, verificando registros como sistemas eletrônicos, registros de ponto e entrevistas com colegas de trabalho. No entanto, não foi encontrado nenhum vestígio documental que comprovasse a efetiva prestação laboral pela nomeada. Isso vai de encontro à lógica de funcionamento da máquina pública e reforça as suspeitas levantadas em relação à suposta funcionária fantasma.
Diante desses elementos apresentados no processo, o Ministério Público de Contas da Paraíba argumenta a favor da suspensão da nomeação da conselheira, ressaltando a importância de combater práticas irregulares e garantir a transparência e a eficiência na administração pública. A referência à música “Evidências” pode não apenas ilustrar a situação, mas também servir como um lembrete da necessidade de se atentar às evidências concretas ao analisar casos como esse.
