O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, continua trabalhando durante o recesso judiciário para finalizar os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais ligados à tentativa de golpe. As representações, que já foram condenadas pelo STF, serão encaminhadas conjuntamente ao Superior Tribunal Militar (STM) na semana corrente.
Bortolli e sua equipe têm se revezado entre o trabalho remoto e presencial na sede do Ministério Público Militar, localizada em Brasília. Mesmo com a baixa movimentação habitual em janeiro nos tribunais superiores e procuradorias, os esforços para as expulsões seguem firmes.
No STM, as condenações pelos militares serão avaliadas em relação à ‘idoneidade moral e dignidade’ deles para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das decisões do STF não será reavaliado, uma vez que não há possibilidade de recursos.
Os generais condenados no núcleo central da tentativa de golpe já estão cumprindo pena em regime fechado há cerca de dois meses, com exceção do general Augusto Heleno, em prisão domiciliar humanitária. As condenações atingiram diversos militares da reserva, como Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.
Após a distribuição das representações por sorteio eletrônico no STM, cada processo terá um relator e um revisor sem prazo definido para apresentar votos. Durante o julgamento em plenário, qualquer ministro pode pedir vista, suspendendo a análise. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, se manifestará apenas em caso de empate, com voto favorável ao réu.
A expectativa é de um desfecho complexo e demorado para essas ações da Procuradoria Militar. A eventual expulsão de Bolsonaro e aliados das Forças Armadas representa um marco na história recente do Brasil.