Um professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) foi demitido após ser considerado culpado por assédio sexual em relação a uma aluna. Diversas mensagens de teor sexual enviadas por meio de mensagens escritas, áudios e vídeos, foram utilizadas como provas no processo.

A demissão de Luciano Ribeiro Bueno, do Departamento de Economia, foi oficializada em 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Paraná. O processo durou cerca de um ano. A aluna denunciou o incidente à Ouvidoria da UEPG, resultando em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Durante o processo, as advogadas de Luciano afirmaram que ele não agiu com a intenção de abusar de sua posição de poder sobre a aluna e que ele estava passando por problemas psicológicos que influenciaram seu comportamento. No entanto, as provas levaram à decisão de demissão.

O caso suscitou debate entre a comissão responsável pelo processo disciplinar. Enquanto algumas autoridades recomendaram uma suspensão de 60 dias, uma professora defendeu a demissão do professor, enfatizando a gravidade do assédio e a necessidade de punição pedagógica.

O reitor da universidade solicitou um parecer jurídico, e a Procuradoria Jurídica da UEPG afirmou que o professor deveria ser exonerado com base na evidência de assédio sexual. O professor também enfrenta ações judiciais e concordou com uma pena restritiva de direitos de prestação pecuniária.

A UEPG afirmou que está investigando outras 11 denúncias de assédio sexual atualmente. As comunicações entre professores e alunos para assuntos acadêmicos são regulamentadas por meios oficiais, como e-mails institucionais e plataformas online da universidade.

Oferta de ajuda evoluiu para assédio

O caso começou na madrugada de 21 de julho de 2022. As mensagens tiveram início com uma oferta de ‘ajuda’, quando o professor entrou em contato com a aluna através do WhatsApp. Embora ele tenha inicialmente apagado duas mensagens, enviou novas pela manhã, se apresentando.

Durante a conversa, ele indaga o motivo de sua ausência nas aulas e, posteriormente, informa que a aluna havia obtido uma nota baixa em um trabalho, oferecendo a oportunidade de refazê-lo. Ele também sugere que poderia compartilhar as questões através do aplicativo. A aluna responde com um simples “Entendi professor”.

No período noturno, o professor retoma a conversa e questiona novamente se ela gostaria de receber as questões. Ao não receber resposta, ele revela seu interesse excitante por ela. Utilizando expressões como “Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? […] Deixa prof de r**a dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?”, ele avança.

Trinta minutos depois, a aluna responde solicitando que o homem confirme sua identidade em áudio. Após confirmação, ela sugere que ele reveja seu status no WhatsApp. No status, o homem exibia imagens explícitas de seu órgão genital, visíveis por todos os seus contatos.

Por meio de áudios, Luciano também a convida para ter relações sexuais com ele, perguntando o que ela desejaria em troca. Após a sequência de áudios, a aluna questiona: “Por um acaso em algum momento eu dei liberdade pro senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?”.

O Processo Administrativo Disciplinar revela que as mensagens de teor sexual foram enviadas entre 23h23 e 01h29, sendo avaliadas pela comissão responsável e registradas em cartório. Quando confrontado pela aluna, Luciano pediu desculpas e a conversa foi finalizada às 2h34, quando a aluna bloqueou o contato dele.

Depoimento

O professor admitiu que não negou os fatos, mas alegou que a interpretação incorreta dos olhares e sinais corporais da aluna levaram a essa situação. Ele também justificou o envio das mensagens devido a crises de ansiedade, afirmando que as fotos não foram diretamente enviadas a ela.

No relatório do Processo Administrativo Disciplinar, a comissão responsável cita a “gravidade da descompostura do servidor” a partir da avaliação da denúncia e também frente ao fato de ele não ter negado a ação. A comissão era formada por duas professoras e um professor.

Luciano Ribeiro Bueno era professor colaborador da UEPG desde 2003. Em 2012, foi admitido como professor de carreira. De 2016 a 2020, foi chefe do Departamento de Economia e estava afastado desde agosto de 2022. Quando enviou as mensagens, ele era chefe-adjunto do Departamento de Economia, com vencimentos de R$ 10.959,38.