A notícia sobre a suspensão do afastamento de um professor de escola por conta de uma charge sobre a morte de Charlie Kirk em Bento Gonçalves gerou polêmica. A Prefeitura acusou o docente de “comemorar a morte, o assassinato de uma pessoa” e “incitar a violência”. No entanto, a defesa argumentou que o professor utilizou a ironia do caso, uma vez que Kirk morreu da forma como defendeu que poderia acontecer. Kirk, um ativista político, foi morto com um tiro no pescoço durante um evento nos Estados Unidos.
Rafael Martins da Costa, professor de geografia na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Margarida Zambon Benini há oito anos, teve seu afastamento suspenso pela Justiça do Rio Grande do Sul. A suspensão preventiva, que buscava investigar a conduta do professor, foi questionada pelo desembargador Eduardo Uhlein, que considerou não haver necessidade de afastamento para apuração da falta identificada.
A justificativa da Prefeitura para o afastamento do docente incluiu a preocupação com a influência que ele poderia exercer sobre os alunos, alegando que o ambiente escolar deveria ser preservado. No entanto, a Justiça considerou que tais motivos não eram suficientes para manter o afastamento. O argumento da defesa do professor é de que a charge fazia parte da liberdade de expressão artística e não foi levada para a sala de aula.
O advogado Maurício Reis afirmou que, mesmo que o professor tenha comemorado a morte de Kirk, seria dentro da esfera de sua liberdade de expressão. Ele baseou a defesa na lei 14996/24, que reconhece a charge como uma manifestação da cultura brasileira. A defesa alega que o afastamento do professor foi ilegal e que medidas judiciais e extrajudiciais estão sendo tomadas para demonstrar esta ilegalidade.
O debate sobre a liberdade de expressão e os limites dentro do ambiente escolar ainda não teve um desfecho definitivo. O professor permanece afastado enquanto o processo administrativo disciplinar ainda está em andamento. A questão levanta discussões sobre a liberdade de expressão de professores e a linha tênue entre a abordagem educacional e a conduta inapropriada em meio aos alunos. Neste cenário, a decisão da Justiça em suspender o afastamento até o julgamento final do colegiado destaca a importância de garantir a legalidade em casos semelhantes.
