A prefeitura de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, tomou a decisão de afastar um professor de geografia de uma escola da rede municipal de ensino. O motivo desse afastamento foi a publicação de charges nas redes sociais, abordando a morte de Charlie Kirk, um ativista político morto com um tiro no pescoço durante um evento em uma universidade nos Estados Unidos. A atitude do docente foi considerada polêmica por parte do Executivo Municipal, que alegou que o professor “comemorou a morte, o assassinato de uma pessoa” e “incitou a violência”.
O professor em questão é Rafael Martins da Costa, que leciona na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Margarida Zambon Benini há oito anos. As charges publicadas por ele geraram grande repercussão e controvérsia, levando a prefeitura a afastá-lo de suas funções e a abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. Em resposta, o advogado de defesa do professor, Maurício Reis, argumenta que o docente utilizou a ironia do caso, considerando que Kirk morreu de acordo com o que defendia em relação ao porte de armas de fogo.
O embate entre a prefeitura e a defesa do professor se intensifica, com a administração municipal justificando o afastamento do docente com base na preocupação com a influência que o mesmo poderia exercer sobre os alunos. Por outro lado, a defesa ressalta a liberdade de expressão do chargista, indicando que ele não levou as charges para dentro da sala de aula. O advogado também menciona a lei 14996/24, que reconhece a charge como uma manifestação cultural brasileira, garantindo sua livre expressão artística.
Enquanto o PAD segue em curso, não foi divulgado um prazo para sua conclusão. O professor permanece afastado de suas funções, porém com o salário mantido. A batalha judicial e extrajudicial entre as partes envolvidas promete prolongar a polêmica estabelecida a partir das charges publicadas. A controvérsia despertou debates sobre os limites da liberdade de expressão e da atuação de professores nas redes sociais, trazendo à tona questões éticas e jurídicas referentes ao caso em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
