Professor é condenado a 21 anos por estupro e armazenar cenas de abuso infantil

Um professor de música foi condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro, armazenamento de imagens de abuso infantil e registro pornográfico não autorizado. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), investigações identificaram nove vítimas, sendo cinco delas adolescentes de 14 e 17 anos.

Sávio Vasconcelos de Oliveira está preso desde julho de 2023, após ser investigado por suspeita de armazenar imagens de abuso sexual infantil e por filmar e tirar fotos íntimas de mulheres com quem ele se relacionava sem a autorização delas. Além disso, durante a investigação, uma das vítimas denunciou ter sido estuprada pelo professor.

Após o fim da investigação, Sávio foi denunciado pelo MPGO por estupro, registro não autorizado da intimidade sexual de quatro mulheres, armazenamento de cenas de abuso infantil conta cinco vítimas e por fotografar, filmar ou registrar conteúdos pornográficos contra duas adolescentes.

O professor foi julgado na 3º Vara Criminal de Anápolis, a 55 km de Goiânia, pela juíza Edna Maria Ramos da Hora, que reconheceu a prática de todos os crimes. Sávio foi condenado a 21 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 385 dias-multa, sendo cada um dos delitos reconhecidos pela juíza.

Na decisão, a juíza ainda manteve a prisão de Sávio que, segundo o Ministério Público, não poderá recorrer em liberdade.

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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