Um professor está sendo investigado por suspeita de ter importunado sexualmente uma aluna de 13 anos. O caso teria acontecido numa escola estadual no Recife e, de acordo com a Polícia Civil, foi registrado por meio da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana. O nome da escola em que o caso foi registrado não foi divulgado pela Polícia Civil, nem pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). Os nomes dos envolvidos também não foram divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a SEE, o professor compareceu voluntariamente à DPCA para prestar esclarecimentos. Após ser ouvido, ele foi liberado da DPCA. Um processo administrativo foi instaurado pela secretaria para apurar o caso. O DE perguntou à SEE se o professor foi afastado, mas a secretaria não respondeu. “A SEE comunica também que não há registro de denúncias anteriores relacionadas à conduta do professor mencionado e que está à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações”, informou a Secretaria de Educação, por meio de nota.
O DE tem acompanhado de perto o desenrolar das investigações sobre o caso de importunação sexual envolvendo o professor e a aluna de 13 anos na escola estadual do Recife. A gravidade do assunto aumenta a preocupação da comunidade escolar e das famílias dos estudantes. É fundamental que o caso seja esclarecido de forma rápida e transparente, garantindo a segurança e integridade dos alunos matriculados na instituição de ensino em questão.
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A denúncia e a investigação de casos como esse são fundamentais para evitar que situações de abuso continuem acontecendo. É importante que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer tipo de comportamento suspeito ou inadequado, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.
A violência e o abuso sexual infantil são temas que demandam atenção e cuidado por parte de toda a sociedade. É essencial que haja mecanismos efetivos de proteção e prevenção para garantir o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes em todos os ambientes, inclusive nas escolas. As autoridades competentes devem atuar de forma enérgica e responsável diante de casos de importunação sexual, assegurando a punição dos culpados e o amparo às vítimas. O DE continuará acompanhando o desdobramento desse caso e fornecendo informações atualizadas à população.
