Professora recebe pensão ilegal por 27 anos como filha de oficial da Marinha que
não tinha filha
O Superior Tribunal Militar condenou a a professora a dois anos e oito meses de
prisão por estelionato contra a administração pública.
Professora do Ceará engana Marinha e recebe salário indevido durante 27 anos
Ao longo de 27 anos, a Marinha do Brasil pagou mais de 5 milhões de reais em uma
pensão militar para uma mulher que não existia. O esquema foi elaborado por uma
professora de 73 anos, residente em Icapuí, no Ceará.
Ela utilizou documentos falsos para criar Valbaniza Rodrigues Viana, uma a falsa
filha de um ex-primeiro-tenente da Marinha, que faleceu em 1981.
A farsa envolveu certidão de nascimento, RG, endereço e outros documentos que
conferiam à “mulher fantasma” uma identidade aparentemente autêntica.
A pensão foi recebida entre janeiro de 1994 e junho de 2021 quando o caso foi
descoberto por meio de uma denúncia anônima. Durante esse período, a professora
sacava os valores mensalmente e até realizava a prova de vida exigida pela
Marinha, como se fosse Valbaniza.
COMO O ESQUEMA FOI DESCOBERTO
Em abril de 2021, após receber a denúncia anônima, a Marinha suspendeu os
pagamentos e iniciou uma investigação. Convocada a depor, a acusada confessou o
crime, mas alegou que não agiu sozinha.
Segundo a professora, o sogro dela, que é o ex-primeiro-tenente que aparece como
pai na falsa certidão de nascimento de Valbaniza, teria planejado tudo antes de
morrer.
O marido da professora também teria participado, entregando os documentos falsos
à Marinha para habilitar o pagamento da pensão. Além disso, um militar teria
colaborado no esquema.
Na defesa, a professora afirmou que acreditava que o benefício era legal, pois
não havia outro herdeiro direto para receber a pensão. O Ministério Público
Militar, contudo, concluiu que ela agiu de forma consciente para enganar a
administração pública.
Em novembro de 2023, o Superior Tribunal Militar condenou a idosa a dois anos e
oito meses de prisão por estelionato contra a administração pública. Apesar da
condenação, ela não foi presa e cumpre pena prestando serviços comunitários.
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação para cobrar mais de R$ 6
milhões da professora, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos.
À TV Verdes Mares, o advogado da professora, José Augusto Neto, afirmou que ela
não cometeu o crime por má fé. “As pessoas que asseguraram, que garantiram essa
pensão a ela, fizeram que ela entendesse que isso era de forma legal, é tanto
que ela participou de todas as revisões [de vida] e sempre recebeu essa pensão
de boa fé”, afirmou.