Professores da rede pública decidem manter a greve no Distrito Federal. Os profissionais da educação se reuniram com a representantes da Casa Civil e da Secretaria de Educação, nesta quinta-feira (5), mas não houve acordo.

A greve da categoria começou na segunda-feira (2) e 242 das 713 escolas públicas aderiram ao movimento de forma integral.

A reunião era vista como um passo inicial do governo do Distrito Federal para negociar com a categoria, que reivindica reajuste salarial e reestruturação da carreira (veja mais abaixo). O encontro desta quinta ocorreu após o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) solicitar à Câmara Legislativa e ao Tribunal de Justiça uma intermediação junto ao GDF.

Na quarta-feira (4), os servidores que aderiram à greve também se reuniram com parlamentares e com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Waldir Leôncio Júnior, solicitando que os órgãos atuassem para estabelecer o espaço de negociação com DE através de uma mesa de conciliação.

Os trabalhadores, que vinham pontuando o desinteresse do governador Ibaneis Rocha em negociar com a classe, se reuniram com membros do governo nesta quinta. O encontro ocorreu os servidores se reuniam no estacionamento da Funarte em uma Assembleia para definir os rumos da greve.

Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (4) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que declarou a greve como “abusiva”.

Decisão da desembargadora Lucimeire Maria da Silva impôs ainda multa diária de R$ 1 milhão ao sindicato. “A medida extrema, tomada a pedido do Governo do Distrito Federal, atinge diretamente o exercício do direito constitucional à greve”, afirma o Sinpro sobre a decisão.

O Sinpro pede ao STF que a decisão da desembargadora seja suspensa e solicita ainda que a Suprema Corte “reconheça o descumprimento reiterado do GDF como causa direta da paralisação e afaste quaisquer sanções impostas ao movimento grevista”.

A greve dos professores da rede pública do Distrito Federal começou na segunda-feira (2) e possui adesão parcial das escolas, de acordo com a Secretaria de Educação. Segundo a pasta, 242 das 713 escolas aderiram integralmente ao movimento.

Conforme o governo, 66% das unidades funcionaram parcialmente, com uma média de 15% a 20% dos profissionais paralisados.

Ao DE, diretor do Sinpro, Samuel Fernandes, disse que paralisação “só irá terminar por uma decisão em assembleia da categoria”. “O governo, que não investe na educação e não valoriza os professores, criminaliza a greve que é um direito constitucional”, diz o diretor.

Entre as reivindicações dos professores está a reestruturação da carreira, com o objetivo de aumentar o salário base da categoria. Segundo o Sinpro-DF, a proposta é dobrar o vencimento-base.

Os profissionais também pedem:

A possibilidade de professores contratados temporariamente, quando efetivados, utilizarem o tempo de serviço para enquadramento nos padrões (etapas a serem cumpridas para obter aumento salarial);
Ampliação do percentual de aumento a cada mudança do padrão;
Valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais de aumento salarial.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) informa que, após a apresentação de proposta por parte do Governo do Distrito Federal, a categoria em assembleia geral, realizada nesta quarta-feira (05/06), deliberou sobre os termos apresentados pelo GDF. A assembleia, de forma unânime, considerou a proposta insuficiente diante das reivindicações históricas da categoria e deliberou pela continuidade da greve iniciada no dia 2 de junho.

A greve tem como pautas centrais a valorização profissional, a reestruturação da carreira e a recomposição salarial de 19,8%, percentual que representa parte das perdas inflacionárias acumuladas e um passo necessário rumo ao cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) — que estabelece que os salários do magistério devem estar, no mínimo, na média das demais carreiras de nível superior do GDF.

A proposta apresentada pelo GDF, embora represente um recuo parcial do governo diante da força da mobilização, ainda está distante das necessidades reais da categoria e do cumprimento da legislação educacional em vigor.

O Sinpro-DF reitera que a greve é um instrumento legítimo e necessário diante do desrespeito do GDF com os direitos da categoria, e reafirma o compromisso de seguir mobilizado até que o governo apresente uma proposta que represente efetivamente a valorização da Educação Pública no Distrito Federal.