BELO HORIZONTE (MG) — A greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte chegou ao fim nesta quarta-feira (10), após 45 dias de paralisação. Com a decisão da categoria, as aulas nas escolas do município devem retornar à normalidade a partir desta quinta-feira (11), conforme informou a prefeitura. O movimento foi encerrado durante assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro da capital mineira, e confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH).
A paralisação, que começou no dia 27 de abril, mobilizou professores e demais profissionais da educação em busca de melhorias salariais, revisão do plano de carreira, melhores condições de trabalho e definição sobre a reposição dos dias parados. Nas últimas semanas, representantes do sindicato e da administração municipal participaram de rodadas de negociação para tentar construir um acordo que viabilizasse o retorno das atividades.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o Sind-Rede/BH afirmou que a mobilização foi fundamental para barrar a ampliação da privatização e da terceirização da função docente na rede, além de garantir mudanças na regulamentação das parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) para contratação de profissionais de apoio ao educando. A entidade também destacou que o movimento denunciou irregularidades na gestão dos recursos públicos da educação na cidade.
Retorno gradual das atividades nas escolas municipais
Em nota oficial, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a maior parte das unidades escolares já havia retomado as atividades antes mesmo da assembleia que validou o fim da greve. A administração municipal também afirmou que a reposição das aulas será tratada em uma agenda específica com o sindicato nos próximos dias. “Com o fim da paralisação, a expectativa é de que 100% das aulas estejam normalizadas a partir desta quinta-feira (11), permitindo que as famílias retomem a rotina com tranquilidade e que os estudantes voltem a ter acesso regular às atividades pedagógicas e ao aprendizado”, completou a prefeitura.
Durante o período de greve, a Defensoria Pública de Minas Gerais chegou a acionar a Justiça para pedir o funcionamento mínimo das escolas municipais da capital, alegando que milhares de estudantes estavam sendo prejudicados pela paralisação. A medida, no entanto, não impediu que as negociações seguissem até o acordo que pôs fim ao movimento.
Reivindicações e conquistas da categoria durante a greve
Ao longo dos 45 dias de greve, os servidores apontaram problemas estruturais nas escolas municipais e reivindicaram, além de transparência por parte da prefeitura, recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. Em meio à paralisação, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou que o movimento estava relacionado, principalmente, à mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio especializado para alunos com deficiência (PcD) que precisam de suporte durante as atividades escolares.
De acordo com o Sind-Rede/BH, entre as conquistas obtidas com a mobilização, ficou assegurado que o trabalho docente e pedagógico será realizado exclusivamente por professores concursados, que as OSCs terão atuação restrita à ação docente e que novas contratações deverão ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, garantindo mais transparência e dificultando indicações políticas. “O fim da greve não representa o fim da luta. A categoria seguirá mobilizada para garantir o cumprimento dos acordos, defender o direito à reposição dos dias parados para todos os trabalhadores e lutar contra as medidas punitivas aos trabalhadores grevistas”, declarou o sindicato em nota.
