Professores protestam em frente à Secretaria de Educação do Pará em apoio à ocupação por indígenas

Um protesto realizado por professores da rede pública estadual do Pará ocorreu em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em Belém nesta quinta-feira (23). Essa manifestação foi organizada em solidariedade aos povos indígenas que ocupam o prédio da secretaria há 10 dias, reivindicando a revogação do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei).

Durante o ato, os educadores bloquearam uma das pistas da avenida Augusto Montenegro, gerando congestionamento no tráfego. A presença de policiais e agentes de trânsito foi necessária para orientar os motoristas sobre rotas alternativas. Os professores protestam contra a lei nº 10.820, a mesma reivindicação dos indígenas, que buscam a manutenção do Somei. A legislação, aprovada pelo Governo do Pará e pelos deputados estaduais em dezembro de 2024, propõe substituir aulas presenciais por aulas online, impactando negativamente o ensino nas comunidades distantes dos centros urbanos.

Uma determinação da Justiça Federal estabeleceu a notificação de desocupação de uma parte do prédio da Seduc aos manifestantes indígenas. Agentes da Polícia Federal e oficiais de justiça estiveram na sede da secretaria para cumprir a decisão, porém, devido à ausência de um destinatário específico, a entrega não foi completada. As lideranças recusaram o recebimento do documento e contestam a decisão judicial que lhes concede 12 horas para desocupar parte do edifício, restringindo a permanência ao auditório e refeitório.

Em meio aos protestos, um vídeo surgiu nas redes sociais registrando a retirada de faixas de protesto por indivíduos trajados com capacetes e conduzindo motocicletas. Esse incidente ocorreu durante a madrugada e causou apreensão entre os manifestantes indígenas. A Polícia Civil informou que até o momento o caso não foi oficialmente reportado na delegacia responsável. O Ministério Público Federal, por sua vez, manifestou interesse em investigar o ocorrido após receber o vídeo em questão.

O cenário de tensão persiste diante da resistência dos manifestantes indígenas em desocupar parte do prédio da Seduc conforme determinação judicial. A luta por direitos educacionais continua mobilizando professores e povos indígenas em prol da manutenção do ensino presencial e da revogação da lei que impacta negativamente o acesso à educação nessas comunidades. A solidariedade e a busca por justiça estão no cerne desses movimentos de resistência em defesa da educação e dos direitos indígenas no Pará.