Profissionais da educação de São Vicente, SP, entram em greve
Trabalhadores da categoria se concentraram em frente ao Paço Municipal de São
Vicente (SP) durante a manhã e seguirão para a Câmara Municipal durante a tarde.
Eles reivindicam aumento salarial e outros reajustes.
1 de 2 Trabalhadores da rede municipal de ensino de São Vicente (SP) entraram em
greve — Foto: Sintramem/Divulgação
Trabalhadores da rede municipal de ensino de São Vicente (SP) entraram em greve
— Foto: Sintramem/Divulgação
Os trabalhadores da rede municipal de ensino de São Vicente, no litoral de
São Paulo, entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira
(3). Eles reivindicam aumento salarial e outras melhorias, como aumento no
auxílio-alimentação.
A prefeitura justificou, em nota, que não consegue atender à demanda da
categoria pois vem recebendo menos recursos do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb).
Aderiram à paralisação cerca de 500 profissionais que trabalham em creches
municipais, unidades de Ensino Fundamental 1 e 2, incluindo professores,
monitores de transporte escolar, auxiliares de creche, merendeiras, inspetores
de alunos, equipes de gestão escolar e supervisores.
A concentração começou em frente ao Paço Municipal, às 8h, mas deve continuar em
frente à Câmara Municipal a partir das 13h.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Magistério e na Educação Municipal
(Sintramem), a categoria negociou com a prefeitura para obter correção
inflacionária de 4,82%, plano de recuperação salarial de 13,07% referente aos
anos de 2021 a 2023, aumento da cesta básica de R$ 400 para R$ 805,84 e no
auxílio-alimentação de R$ 250 para R$ 700.
A prefeitura, no entanto, apresentou a proposta de reenquadramento salarial de
3,5% e aumento no auxílio-alimentação em R$ 100 partir de junho. Diante disso, a
categoria rejeitou a proposta em assembleia e se manifestou a favor da
paralisação.
Prefeitura
2 de 2 Paralisação em São Vicente (SP) acontece nesta quinta-feira (3) — Foto:
Sintramem/Divulgação
Paralisação em São Vicente (SP) acontece nesta quinta-feira (3) — Foto:
Sintramem/Divulgação
A prefeitura disse, em nota enviada ao DE, ter obtido uma decisão judicial para
70% dos servidores continuarem trabalhando durante a paralisação, mas o
sindicato informou não ter sido notificado.
Embora a categoria aponte que outros servidores públicos do município são mais
valorizados, a prefeitura alega que vem recebendo menos recursos do Fundeb e,
por isso, não consegue fazer um reajuste maior.
Segundo a administração municipal, os repasses das verbas do Fundeb vêm dos
governos federal e estadual. Em 2025, a projeção do governo federal para o
Fundeb de São Vicente é de redução de -6,0% em relação ao ano anterior, uma
perda de mais de R$ 8 milhões para a Educação Municipal.
O reajuste de 3,5% proposto à categoria totaliza um impacto de R$ 10 milhões no
orçamento da cidade, “demonstrando o compromisso e o esforço da Administração
Municipal para valorizar os profissionais da educação, mesmo em um contexto de
queda dos recursos”, segundo a prefeitura.
Ainda segundo o município, a administração efetuou vários aumentos para os
professores desde 2021, que juntos somam uma valorização de mais de 45% da
remuneração bruta média da rede. “Esse percentual total configura um crescimento
muito superior à inflação do período”, acrescentou.
Desconto no salário
Segundo o município, a Secretaria de Educação enviou às escolas um comunicado
para que obter acesso à relação dos servidores que se ausentaram para participar
de greve. Essas pessoas, de acordo com a prefeitura, terão os dias de
paralisação descontados no salário.
“Esta medida é obrigação legal da Prefeitura conforme determinado pelo Supremo
Tribunal Federal no Tema de Repercussão Geral nº 531, que estabelece como dever
e obrigação da Administração Pública de realizar o desconto dos dias de
paralisação nos salários dos servidores”, disse.
Relembre outra greve
Servidores municipais de Praia Grande continuam em greve
No mês passado, servidores públicos municipais de Praia Grande (SP) entraram em
greve para reivindicar melhores condições de trabalho. No dia 25, representantes
do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande
e da prefeitura participaram de uma audiência de conciliação virtual, onde a
Justiça determinou a suspensão da greve por 20 dias após o entendimento das
partes.
