O DE lança programa para tentar reduzir espera por médicos especialistas no SUS

Novo programa prevê parceria com clínicas e hospitais privados e promete criar centro de referência ao tratamento de câncer no Brasil

Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que cria o programa “Mais Médicos Especialistas”, absorvido pelo “Agora Tem Especialistas”.

A medida, criada pelo Ministério da Saúde, faz promessas ousadas de reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos pelo SUS.

Dentre as principais ações do programa, o ministro Alexandre Padilha destacou parcerias com hospitais e clínicas privadas, criação de um centro de diagnóstico de câncer e abertura de 3 mil vagas para residência médica.

1. PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COMPLEMENTAR EM APOIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Governo Federal agora terá autorização para prestar atendimento especializado complementar, apoiando estados e municípios. Segundo Padilha, será aberto um credenciamento contínuo para clínicas, hospitais e ambulatórios privados, com um investimento de R$ 2 bilhões por ano.

O presidente autorizará gestores municipais e estaduais a aderir a esse credenciamento, permitindo que contratem esses serviços de forma mais ágil. O governo federal também poderá contratar os serviços quando municípios e estados não conseguirem.

2. AMPLIAR TURNOS DE ATENDIMENTO NO PÚBLICO E PRIVADO

A AGSUS (Atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde), que atualmente só pode contratar serviços privados em território indígena, terá sua atuação ampliada. Com a nova medida, segundo o Ministério, a Agência poderá fazer contratações de serviços de saúde em outras áreas.

3. OFERTAR EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS PARA O SUS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS

O programa prevê a ampliação dos turnos para agendar consultas e cirurgias eletivas. As policlínicas passarão a oferecer atendimento e diagnóstico de alta complexidade também aos sábados e domingos.

Além disso, o tratamento de câncer terá o horário estendido aos sábados e domingos.

4. TELESSAÚDE: ENCURTAR O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS E EXAMES COM ESPECIALISTAS

Ainda segundo a Pasta, o programa cria um mecanismo que permitirá a troca de ressarcimento de planos de saúde. Atualmente, quando um usuário de plano de saúde utiliza o SUS, o plano deve fazer um ressarcimento ao governo.

Com a Medida Provisória, esse ressarcimento poderá ser trocado por mais cirurgias, diagnósticos e consultas com especialistas, possibilitando que beneficiários do SUS sejam atendidos em hospitais privados.

Além disso, hospitais privados e filantrópicos com dívidas –ou mesmo aqueles sem dívidas–, que oferecerem atendimentos de cirurgias, exames e atendimentos especializados para o SUS, ganharão crédito que poderá ser utilizado para abatimento de impostos e dívidas.

5. CONSOLIDAR REDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DO CÂNCER

O programa investirá na expansão da telessaúde, que, ainda de acordo com Padilha, já demonstrou reduzir em 30% a necessidade de consultas presenciais. Essa ferramenta permitirá diagnósticos à distância e transmissão de lâminas para análise, e tem o intuito de aproximar grandes centros especializados de cidades pequenas, encurtando o tempo de espera por consultas e exames especializados.

6. AMPLIAR O PROVIMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS

O Ministério da Saúde afirma que investirá em 121 novos aceleradores para tratamento de radioterapia, dos quais seis já foram entregues. O AC Camargo Cancer Center, reconhecido por sua excelência internacional, integrará oficialmente um programa com o Ministério da Saúde, alocando recursos para tratamento, gestão e atendimento, por meio do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).

Com a entrada do AC Camargo, Padilha diz que será criado um “super centro Brasil de diagnóstico para o câncer”. Uma das grandes dificuldades no atendimento oncológico é a biópsia, devido à baixa quantidade de patologistas clínicos no país (cerca de 500 em 2024, contra 2 mil em 2013).

Em parceria com o INCA (Instituto Nacional do Câncer) e o AC Camargo, será montado um centro para realizar diagnósticos a distância para todo o Brasil, com capacidade de emitir de 1.000 a 3.000 laudos por dia.

7. LEVAR UNIDADES MÓVEIS E MUTIRÕES PARA REGIÕES DESASSISTIDAS

Para combater a disparidade na distribuição de especialistas no país (onde alguns estados têm seis vezes mais especialistas que outros), o programa promete investir na formação de médicos.

Ainda segundo Padilha, serão abertas 3 mil novas vagas de residência médica. Além disso, o programa criará 150 carretas com especialistas, equipamentos para exames, minicirurgias e biópsias para levar atendimento a regiões desassistidas, incluindo paradas para caminhoneiros.

8. COMUNICAR E MONITORAR O ATENDIMENTO E O TEMPO DE ESPERA

O Ministério da Saúde vai comprar novas ambulâncias, vans e micro-ônibus, utilizando recursos remanejados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. Isso permitirá a criação de unidades móveis e a organização de mutirões para atender áreas com menor cobertura assistencial.

Fortalecer a atenção primária para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado

A partir da publicação da medida, o ministro afirma que 90 mil pessoas que entraram na fila de regulação do SUS começarão a receber mensagens diretas do Ministério da Saúde sobre o programa, o status de seu atendimento e se o procedimento já foi realizado.

A partir de agosto, a mesma comunicação será estendida para quem realizar cirurgias, utilizando também o aplicativo Meu SUS Digital. Todos os prestadores de serviço que utilizam recursos do SUS terão de alimentar um banco de dados de saúde do Ministério, permitindo um monitoramento mais transparente dos tempos de espera, como por exemplo, a média de espera para cirurgias oftalmológicas, um dado atualmente indisponível.

ENVOLVIMENTO DOS ESPECIALISTAS, GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS E USUÁRIOS

O ministro diz que atenção primária forte, com capacidade de resolver casos e fazer encaminhamentos adequados, é fundamental para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado.

Medidas do programa reforçam e ajudam a atenção primária a interagir e se integrar com outros níveis de atenção, com investimentos do PAC da Saúde, como R$ 1,5 bilhão para compra de equipamentos. Além disso, 28 mil médicos do programa Mais Médicos acompanharão esses pacientes.

LULA AGRADECE NÍSIA E CHORA

Após a apresentação do programa, o presidente Lula discursou e agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Metade de tudo isso aqui ou um pouco mais é responsabilidade dela. Foi um erro meu não convidá-la para estar aqui hoje”, disse o presidente.

“Esse programa é um sonho da minha vida. Muita gente ainda morre no Brasil. Todo mundo sabe que vai morrer um dia, mas se a gente puder garantir o retardamento da morte, temos obrigação de fazer isso.”

A Medida Provisória só entra em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União”e precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Caso não seja aprovada, a MP perde a validade.