O governo federal criou um novo programa chamado “IPI verde”, que reduz o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos fabricados no Brasil com alta eficiência energética-ambiental. Esse programa visa incentivar a produção e a compra de carros mais sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de CO₂ e promovendo o uso de materiais recicláveis. Além disso, o governo aprovou um aumento no percentual de etanol nos combustíveis, reforçando o compromisso com a energia limpa e renovável.
Na última quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável. O Carro Sustentável zera a cobrança do IPI para os veículos que atendem aos critérios estabelecidos, como baixa emissão de CO₂, alta reciclabilidade dos materiais e fabricação no Brasil. Essa medida visa impulsionar a indústria automobilística nacional e estimular a produção de carros mais eficientes.
Para se beneficiar do IPI zero, o carro precisa emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis e ser fabricado no Brasil. Além disso, deve se enquadrar na categoria de carro compacto. Os veículos que não se encaixarem nesses critérios terão um novo sistema de cálculo do IPI, que levará em consideração a eficiência energética, a tecnologia de propulsão, a potência e outros fatores.
Segundo o governo, o novo decreto não terá impacto fiscal e prevê descontos nos impostos para os veículos com melhores indicadores, incentivando a adoção de práticas sustentáveis pelas empresas do setor automotivo. Com a redução das alíquotas para 60% dos veículos vendidos no país, estima-se que haverá uma maior oferta de carros mais eficientes, beneficiando tanto os consumidores quanto o meio ambiente.
Além do programa Carro Sustentável, o governo lançou o programa Mover, que estabelece diretrizes sustentáveis para a produção de veículos no Brasil. Com um investimento de R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas participantes, o programa incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis na indústria automobilística. Empresas que investirem nessa área poderão receber benefícios fiscais e contribuir para a redução da poluição gerada pelos veículos.
O texto do programa Mover prevê a criação de um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que terá alíquotas menores para veículos menos poluentes. Além disso, o governo poderá estabelecer novas obrigações ambientais para a venda de carros novos, tratores e ônibus, priorizando a eficiência energética e a reciclabilidade dos veículos. Com essas medidas, o governo busca promover a inovação e a sustentabilidade na indústria automobilística, contribuindo para um futuro mais verde e consciente.
