Programa de renegociação estadual permite ao Rio quitar dívida em 30 anos

Claudio Castro mencionou que a dívida do Rio de Janeiro com a União poderá ser quitada em um prazo de 30 anos, após a aprovação de um novo programa de renegociação estadual. Antes disso, a dívida era considerada impagável, pois cada pagamento realizado apenas aumentava o montante devido. Com as novas regras, os juros aplicados são menores do que a capacidade de arrecadação, o que possibilita a redução efetiva da dívida. O governador acredita que, em algum momento, a dívida será zerada.

Para atingir esse objetivo, Castro encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta de lei orçamentária que prevê um déficit inicial de R$ 14 bilhões. Contudo, com a implementação do novo programa, a expectativa é que esse déficit seja reduzido para R$ 4 bilhões, e até mesmo chegar a zero até o final do ano. Essa perspectiva é vista como uma grande oportunidade para o Rio de Janeiro reequilibrar suas finanças.

O governador ressaltou que o Estado assumiu dívidas que não poderia honrar, incluindo aquelas relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016. A renegociação desses débitos permitirá que o Rio de Janeiro se enquadre nas novas regras do programa de renegociação, ou até mesmo utilize o fundo criado para quitar compromissos semelhantes. Essas mudanças são fundamentais para garantir a estabilidade econômica e financeira do Estado.

O projeto aprovado no Senado, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco, possibilita a redução dos juros e o alongamento do prazo de pagamento das dívidas estaduais com a União. Governadores como Claudio Castro e Romeu Zema acompanharam de perto a votação, considerando a importância dessas mudanças para Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntos, esses estados respondem pela maior parte das dívidas com o governo federal.

A nova proposta permite que os estados parcelarem suas dívidas em até 30 anos, além de oferecer alternativas como a transferência de bens e investimentos em setores essenciais. Para aderir ao programa, os estados também terão que contribuir financeiramente com um fundo solidário que beneficiará todas as unidades da federação. Essas medidas, somadas à redução dos juros adicionais, têm o potencial de promover uma reestruturação positiva nas finanças estaduais.

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Calendário de Pagamento IPVA 2025 no Rio de Janeiro: Desconto e Prazos – Confira Aqui!

O IPVA é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Fazenda divulgou as condições e o calendário de pagamento para o IPVA 2025. Uma das novidades para o próximo ano é que os motoristas e motociclistas poderão ter um desconto de 3% caso optem pelo pagamento à vista. Além disso, o vencimento do imposto varia de acordo com o final da placa de cada veículo.

Para os proprietários de veículos com placa final 0, a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA 2025 é em 21 de janeiro. É importante ficar atento a esse prazo para evitar possíveis multas e juros. Aqueles que optarem pelo pagamento parcelado poderão dividir o valor em até 3 vezes, seguindo as datas estabelecidas no calendário de pagamento.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro facilita a quitação do IPVA através do documento de arrecadação do Estado (DARJ), que aceita pagamentos através do pix em qualquer banco, ou por meio do código de barras nos bancos parceiros da Secretaria de Fazenda. Essas opções têm o objetivo de tornar o processo de pagamento mais acessível e prático para os contribuintes.

Para conferir o calendário completo de pagamentos do IPVA 2025, tanto para a cota única quanto para a primeira cota, é importante ficar atento às datas de vencimento de acordo com o final da placa de cada veículo. A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro divulgou essas informações para que os proprietários possam se programar e evitar problemas futuros com atrasos no pagamento do imposto.

Portanto, se você é proprietário de um veículo no Estado do Rio de Janeiro, fique atento ao calendário de pagamento do IPVA 2025 e não perca os prazos estabelecidos pela Secretaria de Fazenda. Aproveite o desconto de 3% para pagamento à vista e evite multas e juros por atrasos. Para mais informações, consulte o site oficial do Estado DE e mantenha suas obrigações em dia.

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