Programa de Submarinos da Marinha enfrenta desafios orçamentários em nova fase: necessidade de R$ 1 bilhão por ano para entrega em 2034/2035

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O Programa de submarinos da Marinha encara um desafio orçamentário em sua nova fase. O projeto do submarino nuclear exigiria um aporte adicional de R$ 1 bilhão por ano para manter o cronograma de entrega em 2034 ou 2035. O Prosub, em execução pela Marinha desde 2008, está em uma etapa decisiva neste ano.

Até o momento, dois submarinos convencionais da classe Riachuelo, com propulsão diesel-elétrica, já foram entregues. Além disso, outros dois equipamentos, em estágio avançado de execução, devem ser lançados ao mar até o final de 2026. Atualmente, a Marinha está negociando um novo contrato com o grupo francês Naval Group para a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

As negociações têm progredido, e a assinatura do contrato deve ocorrer ainda este ano, no entanto, a disponibilidade de recursos orçamentários é uma preocupação para a Marinha. O orçamento para o programa de submarinos e a construção de um reator nuclear em Iperó (SP) está em torno de R$ 2 bilhões anuais. Embora tenha havido momentos de investimento mais alto no programa, a estabilização dos recursos tem gerado preocupações para manter o cronograma de entrega em 2034 ou 2035.

Em 2024, o investimento foi de R$ 2 bilhões e o projeto de lei orçamentária para 2025 previa R$ 2,1 bilhões. No entanto, segundo oficiais da Marinha, esse valor seria insuficiente para garantir a entrega dos submarinos nos prazos previstos. Para manter o cronograma de entrega, seria necessário um aporte adicional de pelo menos R$ 1 bilhão por ano, caso o investimento anual não seja aumentado, o plano pode se estender até a próxima década, possivelmente em 2040.

Além do desafio orçamentário enfrentado pelo programa de submarinos, a Marinha também planeja a desativação de 43 embarcações, cerca de 40% de sua frota, até 2028. A reposição dessas embarcações ainda não está garantida. O comandante da Marinha, Marcos Olsen, tem defendido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso de 2% do PIB para o orçamento das Forças Armadas.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos é considerado um dos principais programas estratégicos de defesa, visando aumentar o poder dissuasório do Brasil na Amazônia Azul. A construção do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear, Almirante Álvaro Alberto, seria um marco no poder naval brasileiro. A Marinha planeja deixar o reator em Iperó totalmente operacional até 2027 e iniciar as obras da parte nuclear no complexo em Itaguaí no mesmo ano.

A nova fase do Prosub envolve a obtenção definitiva do equipamento nuclear, o que exigirá adaptações na infraestrutura do estaleiro. Um novo contrato bilionário de construção será necessário, juntamente com um entendimento com a Agência Internacional de Energia Atômica sobre procedimentos de salvaguardas. O objetivo do Brasil é deixar claro que o submarino nuclear não transportará armas nucleares. A expectativa é que as obras da parte nuclear em Itaguaí comecem em 2028, marcando uma etapa crucial no programa de submarinos da Marinha.

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