O Projeto Escola Viva foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal, em uma votação realizada nesta terça-feira (23). A proposta, de autoria da prefeitura, visa conceder autonomia financeira às escolas para utilizarem recursos em gastos com manutenção predial, obras e serviços de menor complexidade. Com essa medida, as instituições de ensino poderão realizar reparos em instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além de trocar telhados, promover obras de acessibilidade, reformas e construção de calçadas, sem a necessidade de licitação.
O Programa Escola Viva prevê que os valores a serem repassados às escolas serão calculados com base no número de salas de aula, quantidade de alunos matriculados e na natureza dos serviços a serem executados. Para solicitar os recursos, os diretores das escolas deverão enviar um ofício à secretaria de Educação, juntamente com orçamentos detalhados. Além disso, as instituições terão que elaborar um relatório final, com fotos documentando as etapas da obra, e prestar contas ao Executivo municipal.
Após a aprovação do projeto pela Câmara, ele agora segue para a sanção do prefeito Sandro Mabel, do partido União Brasil. A medida representa um avanço significativo para as escolas, que poderão realizar melhorias em sua infraestrutura de forma mais ágil e eficiente, atendendo assim às demandas da comunidade escolar. Com a autonomia financeira garantida, as instituições poderão manter seus prédios em boas condições, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento educacional dos alunos.
A iniciativa também contribui para o fortalecimento da gestão escolar, uma vez que os diretores terão mais poder de decisão sobre os investimentos necessários em suas unidades. Isso possibilita uma maior agilidade na execução de obras e serviços, reduzindo burocracias e garantindo maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Além disso, a prestação de contas ao Executivo demonstra transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro destinado às escolas.
Com a implementação do Programa Escola Viva, as escolas poderão se tornar ambientes mais acolhedores e funcionais, proporcionando uma melhor experiência de aprendizado aos alunos. A valorização da infraestrutura escolar é fundamental para a qualidade da educação, pois um ambiente bem cuidado e seguro contribui diretamente para o bem-estar e o desempenho dos estudantes. Dessa forma, a autonomia financeira concedida pelo projeto representa um importante passo rumo à melhoria da educação pública no município.
