Programa Goyazes 2023 recebe mais R$ 20 milhões para fomentar a cultura

Programa Goyazes 2023 recebe mais R$ 20 milhões para fomentar a cultura

O Governo de Goiás publicou edital para liberação de mais R$ 20 milhões do Programa Goyazes 2023. Com os novos recursos, o Programa Estadual de Incentivo à Cultura vai conceder R$ 40 milhões, neste ano, para que os trabalhadores da área possam viabilizar seus projetos. Esse é o maior valor na história da iniciativa.

O governador Ronaldo Caiado destaca que a medida integra o plano de fomento ao setor cultural.

“Implantar algo fundamental para a arte no nosso estado dá outra motivação a todos aqueles que tenham pretensão de apresentar projetos junto à Secretaria de Cultura”, destaca.

Os projetos que já foram aprovados este ano e que ainda não captaram recursos agora têm uma nova chance de viabilizarem suas propostas.

“A captação já está liberada para esses casos. É uma nova oportunidade para toda a classe artística”, comemora a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.

PROGRAMA GOYAZES 2023

Novos projetos poderão ser inscritos entre os dias 03 de julho e 30 de setembro de 2023 na plataforma do Mapa Goiano . Já a captação dos recursos do Programa Goyazes 2023 deverá ser feita até dia 31 de dezembro de 2023.

O Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Programa Goyazes – é uma iniciativa que concede benefício fiscal a empresas que apoiam projetos culturais, mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A iniciativa, que foi extinta em 2018, retornou em 2022 por determinação do governador Ronaldo Caiado, quando foi liberado R$ 10 milhões para a classe artística. Em janeiro deste ano foram liberados R$ 20 milhões.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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