Última atualização 31/03/2022 | 13:06
As inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Goyazes), que isenta o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas, foram abertas nesta quarta-feira (30). Ao todo, R$ 10 milhões serão destinados para o fomento da cultura goiana. As empresas que desejam participar podem se inscrever no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o final do ano. No entanto, a data está sujeita a mudança caso os recursos se esgotem.
O retorno do programa foi anunciado em novembro de 2021 pelo governador Ronaldo Caiado, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atender solicitação do Estado e autorizar o retorno da aplicação da legislação em Goiás. Neste ano, a Goyazes foi reformulada e uma nova instrução normativa foi publicada no suplemento do Diário Oficial na última segunda-feira (28/03), estabelecendo as normas e procedimentos para inscrição e concessão do benefício.
Projetos
Com as novas normas, os projetos de pessoas físicas e jurídicas podem concorrer as inscrições nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições e apresentações.
Além disso, outras modalidades como: festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais também podem ser beneficiadas.
