O Programa IPTU Verde Esportivo foi apresentado em plenário pelo autor da matéria, Lucas Vergílio, com o objetivo de proporcionar descontos no IPTU para imóveis que cederem espaços esportivos gratuitos para a comunidade. A proposta visa incentivar a prática esportiva e democratizar o acesso ao esporte em Goiânia, através de benefícios fiscais para os proprietários que disponibilizarem seus espaços para atividades esportivas gratuitas.

De acordo com o projeto, os proprietários de imóveis interessados em participar do Programa IPTU Verde Esportivo devem disponibilizar seus espaços para uso gratuito da comunidade, seguindo critérios específicos. Os descontos no IPTU serão concedidos de acordo com a frequência e o tempo de disponibilização do espaço para atividades esportivas gratuitas, variando de 20% a isenção total do imposto.

Para que o benefício fiscal seja concedido, o imóvel precisa atender a requisitos como possuir estrutura esportiva adequada, manter o espaço acessível durante o tempo mínimo exigido e firmar termo de compromisso com a Prefeitura. Além disso, é necessário que o imóvel esteja regularizado perante a Secretaria Municipal de Finanças, sem débitos em atraso.

Lucas Vergílio enfatizou a importância da prática esportiva para a promoção da saúde pública, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. O vereador ressaltou que muitas regiões de Goiânia enfrentam desafios relacionados ao acesso a espaços adequados para a prática esportiva, principalmente em bairros carentes de infraestrutura pública esportiva.

O parlamentar destacou que a prática esportiva regular contribui significativamente para reduzir o sedentarismo, obesidade e doenças crônicas, além de promover o desenvolvimento social e educacional de crianças e jovens. Vergílio ressaltou que investir no acesso ao esporte resulta em melhorias na qualidade de vida da população, na redução da criminalidade e da evasão escolar, sendo o Programa IPTU Verde Esportivo uma iniciativa inovadora para estimular a utilização de espaços esportivos privados em benefício da coletividade.